Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dosDeputados aprovou há pouco projeto de lei que amplia, emcaráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maiornúmero possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses delicença para suas trabalhadoras.A proposta, de autoriada senadora Patricia Sabóia (PDT-CE), agora vai àsanção presidencial, já que foi aprovada tambémno Senado. O projeto cria o Programa Empresa Cidadã, por meiodo qual empresas privadas poderão, voluntariamente, concederlicença maternidade de 180 dias. Em compensação,elas terão o direito de descontar no Imposto de Renda daPessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos àtrabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filhorecém-nascido.De acordo com o projeto, a prorrogaçãoda licença também será garantida, na mesmaproporção, à empregada que adotar ou obtiverguarda judicial para fins de adoção de criança.A empregada de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadãtem direito a requerer a prorrogação até o finaldo primeiro mês após o parto.A deputada Rita Camata(PMDB-ES), uma das parlamentares que mais lutou pela aprovaçãodo projeto, disse que a ampliação da licença-maternidade é de grande significado para as mulheres e para ascrianças, que vão poder ficar mais tempo ao lado damãe. "É uma grande conquista para as mulheres e para os bebês".