Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oprojeto de lei de crimes cibernéticos, que tramita na Câmarados Deputados, não quer coibir o uso da internet nem monitorar o usuário, mas tipificar os crimes que são cometidos no mundo virtual. Essa é a avaliação do deputado JúlioSemeghini (PSDB-SP), integrante daComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicaçãoe Informática da Câmara. Segundo ele, a proposta vista proteger as pessoas que utilizam a internet deforma "bem-intencionada"."Estamos trabalhando para criar umagrande rede de internet dentro do Brasil, com maior número de acesso depessoas carentes e proteger as pessoas bem-intencionadas que usam ainternet e estão sendo vítimas de grandes ataques no dia-a-dia", disse o deputado em entrevista à RádioNacional.Ele exemplificou que se alguém tentar invadir uma casa, apessoa poderá chamar a polícia, mas se alguémtentar invadir um computador ou um site, o prejudicado nãopoderá recorrer à polícia. “Hánecessidade de se colocar exatamente a vida do mundo virtual dentrodo dia-a-dia da vida real”, disse Semeghini.“NoBrasil, a gente só pode penalizar, multar, prender uma pessoaquando acontece um prejuízo a alguém que já écrime na vida real. Quando se percebe que pessoas estãotentando invadir um site que é protegido ou tentando roubarparte de uma senha de acesso você não consegue dizer queisso é crime”, argumentou o parlamentar, acrescentando que as pessoas não precisarão temer as mudanças, "pois elas só vão atingir quem pratica crimes na internet".Alémde tipificar os crimes virtuais, o projeto também prevê aumento de penas para alguns delitos quando forem cometidos por meioda internet. É o caso da pedofilia e da difamação.“O prejuízo causado por esses crimes éexponencialmente maior quando feito pela internet”, pontuouSemeghini.Umponto polêmico da proposta é o que obriga os provedores a manter em seus bancos de dados os registros de acessodos usuários. Segundo Semeghini, isso facilitaria aidentificação de pessoas que praticam crimes virtuais.“Quando se comete um crime é importante que a gente consigadescobrir quem cometeu esse crime e, com essas informações,poderemos saber em qual computador foi praticado um determinadocrime”.O parlamentar argumentou que, apesar da redação final do projeto já estar pronta, a comissão acatou o pedido de entidades da sociedade civil e empresas do setor para realização de audiência pública. Segundo ele, a idéia é debater profundamente todos os pontos polêmicos e se aproximar ao máximo do consenso.Semeghini afirmou que o projeto de lei tambémprevê que as universidades públicas sejam obrigadas acompartilhar pesquisas de maneira organizada na internet o que irá facilitar o acesso a esses conteúdos e a busca por parte dos usuários.