Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O setor elétrico brasileiro poderáentrar em crise a partir de 2015, se não for resolvida, atélá, a questão das concessões de serviçopúblico que vencem nessa data e não poderão serprorrogadas. O alerta foi dado hoje (13) por economistas do Grupo deEstudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal doRio de Janeiro (UFRJ).Ao participar do 1º Encontro com Jornalistasdo Setor Elétrico, o coordenador do grupo, professor NivaldeJosé de Castro, disse que o problema é grave. Segundoele, “é um problema de Estado”. O economista Victor José Gomes, que tambémfaz parte do Gesel, informou que um quarto da capacidade instaladadas concessões de serviço público teráconcessões revogadas até 2015. A capacidade instaladadas empresas que estão nessa situação ésuperior a 21 mil megawatts Gomes disse que o problema afeta tanto a geraçãoquanto as áreas de transmissão e distribuição.de energia Quase 85% das linhas de transmissão atuais vencemem 2015. “São mais de 73 mil quilômetros. E oscontratos de 41 das 64 distribuidoras privadas vencem entre 2014 e2016. Ele defende a busca de uma solução geral para oproblema, e não de forma isolada, por empresa. Para oeconomista, a solução deve vir por meio de mudançaslegislativas.“Se tudo for levado a leilão, serápreciso tomar empréstimo, capital novo e comprar ativosvelhos. E não se canalizam esses recursos para ampliar acapacidade instalada. É melhor para o empreendedor comprar umausina ou uma linha de transmissão velha, uma distribuidorafuncionando, do que entrar em um leilão, fazer uma construçãoe esperar três a quatro anos para a usina ficar pronta”,afirmou Nivalde de Castro.Por isso, as concessões terão de serrenovadas, mas não por meio de leilão, para evitar quese ponha em risco o setor elétrico. A soluçãoterá de ser pensada no campo jurídico, argumentou.Segundo o economista, a solução poderia ser a renovaçãoda concessão de quem a detém hoje, mas com acontrapartida de redução nas tarifas. “Aí, asociedade toda ganha.” Com isso, acrescentou Nivalde, ajuda-se o paísa ter tarifas relativamente menores em relação aomundo, como ocorreu com as usinas de Santo Antônio e Jirau, noRio Madeira, em Rondônia. As duas usinas hidrelétricasforam leiloadas em dezembro de 2007 e maio deste ano,respectivamente, com deságios expressivos em relaçãoao teto fixado pelo governo: 35% e 21,6%. Santo Antônio foiarrematada com tarifa de R$ 78,87 o megawatt/hora (MWh) e Jirau, comtarifa de R$ 71,40 o MWh. Nos dois leilões, o limite era de R$91,00 o MWh. De acordo com Nivalde, dessa forma, o governopoderá impor às empresas, via legislação,redução nas tarifas. Isso se aplicaria também àslinhas de transmissão e às distribuidoras. Alémdisso, os economistas do Gesel alertam que as empresas do setorelétrico têm de investir em modernização,porque, se as concessões não forem prorrogadas, terãodificuldades para tomar empréstimos longos.
