Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asoperadoras de telefonia fixa e móvel têm mais 20 diaspara fazer os últimos ajustes no sistema que vai permitir queos consumidores mudem de prestadora sem ter que trocar o númerodo telefone, a chamada portabilidade numérica. Os testesoperacionais estão sendo realizados desde o dia 15 de julho,mas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), os resultados apresentados até agora sãoinsatisfatórios.
Na semana passada, a agência convocou uma reunião comtodas as empresas envolvidas no processo de implementaçãoda portabilidade numérica para avaliar o andamento dos testese anunciou que vai acompanhar sistematicamente o trabalho dasoperadoras, para que não haja atrasos no cronograma. A entradaem vigor para a primeira fase do calendário de implantaçãoda portabilidade está prevista para o dia 1º de setembro.
AAnatel garante que o prazo não será revisto, masrepresentantes das empresas de telefonia já alertaram para anecessidade de ter mais tempo para a conclusão dos testes. Nomês passado, a AssociaçãoBrasileira de Concessionárias de Serviço TelefônicoFixo Comutável (Abrafix) e a AssociaçãoNacional das Operadoras Celulares (Acel) enviaram correspondênciasà Anatel informando sobre os problemas das empresas. Asoperadoras preferem não comentar sobre a fase de implementaçãoda portabilidade e a Anatel também não explicou porqueconsiderou os testes insatisfatórios. Para o diretor denegócios e assuntos regulatórios da Clear Tech, MarcosBellotti, a complexidade do processo e os gastos que ele envolvepodem ser as principais dificuldades encontradas pelas operadoras. AClear Tech é a empresa responsável pela implementaçãoe operação da plataforma que permite a troca demensagens entre as operadoras em relação àportabilidade numérica. Segundoele, se a Anatel não alterar o prazo para entrada em vigor daportabilidade, é possível que o sistema comece afuncionar mesmo sem estar completamente pronto. “Os primeiros diasserão um período piloto, para a realizaçãodos ajustes necessários, e cada operadora deve determinar suasestratégias de contingência”, diz. Aativação da portabilidade será feita em etapas,de acordo com o código de área (DDD) de cada região.A previsão é que até março de 2009 osistema já esteja disponível em todo o país. Nodia 1º de setembro, entra em vigor a portabilidade para asregiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG),43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). Natelefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feitadentro da mesma área local - município ou conjunto delocalidades com continuidade urbana. Para os celulares, a manutençãodo número será possível dentro da mesma áreade registro – que corresponde ao DDD. Opreço da portabilidade ainda será definido peloConselho Diretor da Anatel e será cobrado do usuárioapenas uma vez pela prestadora para a qual ele deseja mudar. Aoperadora poderá isentar o consumidor da tarifa, mas teráque repassar o valor para uma entidade administradora, que irágerenciar o processo de portabilidade. Bellotti acredita que o valorcobrado deve ficar em torno de R$ 10,00. “Esse é um valormundialmente competitivo”, afirma. ORegulamento Geral de Portabilidade foi aprovado pela Anatel em marçode 2007, depois de ter sido levado a consulta pública.
