Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderespartidários da Câmara se reunem naterça-feira (12), às 10 horas, com o presidente daCâmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar apauta de votações da Casa para as próximassemanas que antecedem às eleições municipais deoutubro. Chinaglia acredita que com a aprovação, nasemana passada, da medida provisória que trata da renegociaçãoda dívida dos produtores rurais não há maismotivos para a obstrução das votaçõescomovem ocorrendo.Embora tenha aprerrogativa de elaborar a pauta de votações, opresidente da Câmara quer negociar com as liderançaspartidárias as matérias a serem incluídas paravotações no período pré-eleitoral. Elejá avisou que mesmo a proposta de emenda à Constituição(PEC 511/06), que muda o rito de tramitação das medidasprovisórias, que está na pauta de votações,ela só será colocada para ser votada se houver acordodo Colégio de Líderes para isso. “Todas as matériaspara entrar na pauta vão passar pela discussão doColégio de Líderes”.“Mesmo a PEC quetrata do rito das MPs, que estou tomando a iniciativa de colocar napauta, porque já houve acordo, mas mesmo esta matériavai ser avaliada no Colégio de Líderes”, disseChinaglia. O presidente da Câmara prometeu ouvir os líderespartidários “democraticamente” para definirem uma pautacomposta de matérias consensuais “até onde forpossível”.Os líderes dabase governista já apresentaram uma lista de propostasconsiderada por eles como prioritária para votaçãoneste período. Entre as matérias sugeridas pelosgovernistas estão a PEC que muda o rito de tramitaçãodas MPs, a PEC da reforma tributária e os projetos que reservametade das vagas nas universidades federias para alunos da redepública e o que aumenta para seis meses a licença-maternidade.O PSDB, atravésde seu líder José Anibal (SP), apresentou a Chinagliauma lista com nove projetos prioritários nas áreas desegurança pública, meio ambiente e economia. Anibal vemdefendendo há alguns meses a Câmara elaborar uma pauta“propositiva” de matérias de interesse da sociedade paraserem votadas pelo plenário. “Precisamos ter uma agenda deconsenso, que ponha a Câmara em sintonia com os desafios quesão colocados”.Antes de iniciarem aapreciação das propostas a serem negociadas com oslíderes por Chinaglia, a Câmara terá que votar amedida provisória 434, que trata da estruturaçãodo plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira deInteligência (Abin). A MP está trancando a pauta e éo primeiro item a ser votado. Depois da MP, os deputados precisarãovotar dois projetos que estão com urgênciaconstitucional e trancando a pauta. O primeiro projeto aser votado (PL 3452/08) cria a carreira de Desenvolvimento dePolíticas Sociais. O outro (PL 1650/07) prevê incidênciadas mesmas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF) para os ganhos do transportador autônomo que more noParaguai e preste serviços a transportadoras rodoviáriasbrasileiras.Votadas essas trêsmatérias, a pauta da Câmara está liberada paraapreciação de matérias que surgirem dasnegociação entre os líderes partidários eo presidente da Casa. A pauta só voltará a ser trancadano dia 25 de agosto pelas medidas provisórias 435 e 436.
