Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O processo dedemarcação e titulação de uma áreaquilombola da Ilha da Marambaia, na Baía de Sepetiba, no Riode Janeiro, ainda está em curso, mas a Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade Racialnegocia com a Marinha a implementação de programassociais para atender as cerca de 100 famílias que vivem nolocal. Esta tarde (5), oministro da Igualdade Racial, Edson Santos, se reuniu com o ministroda Defesa, Nelson Jobim, e com representantes do Comando da Marinha,a quem pediu o apoio para que as ações possam serexecutadas. Segundo o ministro,ficou acertado que as ações sociais começarãoem 30 dias.“Pretendemos entrarcom uma agenda social para atender a comunidade, fornecendo energiaelétrica, programas de geração de renda, saúdee educação para melhorar as condições devida das pessoas”, disse Santos à Agência Brasil.O principal objetivo doencontro era “destravar” a realização de programasde desenvolvimento social – a exemplo do Programa Luz Para Todos -,porém Santos deixou a reunião convencido de que oMinistério da Defesa auxiliará no entendimento entre ogoverno e a comunidade, permitindo a “demarcação daárea a que os quilombolas têm direito”.“Junto com oMinistério da Defesa, vamos tratar do processo de demarcaçãoda área. Houve convergência no encaminhamento destasquestões. Acho que o que falta é o estabelecimento dodiálogo entre as partes para que a gente possa avançarna titulação e na assistência à comunidadede Marambaia”, informou o ministro Santos. A maioria dos moradoresdo local descende de escravos e reivindica que pelo menos um quintoda ilha seja reconhecida como área remanescente de quilombo. AMarinha, por sua vez, diz que a área em questão éestratégica, podendo inclusive vir a abrigar uma futura basede submarinos nucleares ou convencionais de grande porte. Em 2004, a FundaçãoCultural Palmares reconheceu a área como quilombola. Em marçode 2007, o juiz federal Raffaele Felice Pirro, de Angra dos Reis,avalizou a reivindicação dos moradores. Porém emagosto do mesmo ano uma decisão do Tribunal Regional Federalda 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o EspíritoSanto, suspendeu parcialmente os efeitos da sentença. Aquestão então passou a ser analisada pelaAdvocacia-Geral da União (AGU).