Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criaçãode um sistema capaz de garantir que, mesmo numa eventual mudançade emprego, o tomador de empréstimo consignado continue apagar a dívida com desconto em folha seria uma soluçãopara aumentar a participação do trabalhador do setorprivado nesse segmento de crédito. A conclusão estáem artigo publicado no Relatório de Economia Bancáriae Crédito do Banco Central, divulgado recentemente.Segundo o documento anual, referente a 2007, omontante dessas operações contratadas pelostrabalhadores do setor privado tem ficado na faixa de 13%. O motivoapontado é a falta de estabilidade no emprego. A proposta dos autores do relatório, quesão funcionários do BC, seria alterar a legislaçãopara permitir que os credores pudessem saber de imediato e com baixocusto quando um trabalhador do setor privado mudasse de emprego. No período de desemprego, ou de transiçãoentre empregos, poderia haver aumento dos juros cobrados dosclientes. “Como a operação deixou de sercaracterizada como de crédito consignado, passando a tercaracterísticas de crédito pessoal convencional, a taxade juros deveria ser maior que no período de débito emfolha, inclusive servindo como estímulo para que o devedorreporte logo o novo emprego e seus pagamentos voltem a ser debitadosem folha”, diz o relatório. O documento também ressalta que o créditoconsignado, caracterizado por taxas mais baixas para o tomador e comrisco de crédito menor para a instituiçãofinanceira, tem mais vantagens que o empréstimo pessoalconvencional. De acordo com o relatório, ao conceder umempréstimo consignado, além das exigênciascadastrais adicionais (histórico de crédito e renda,por exemplo), o banco deve estimar o valor da indenizaçãoque caberia ao cliente em caso de demissão involuntáriaou sem justa causa. Isso é necessário para verificandose o montante é suficiente para saldar a dívida ou asua maior parte em caso de demissão involuntária e semjusta casa. O documento lembra que até 30% dessa indenizaçãopoderão ser usados para saldar o saldo devedor do créditoconsignado existente.O texto publicado no relatório do BancoCentral é assinado por três funcionários dainstituição: Victorio Yi Tson Chu; Eduardo LuísLundberg e Tony Takeda. O BC ressalta que os conceitos e sugestõesexpressos no artigo são de responsabilidade dos autores e nãorefletem a opinião da autoridade monetária. De acordo com dados do Banco Central de junhodeste ano, o crédito consignado chegou a R$ 72,699 bilhõesno total, sendo que o saldo de R$ 62,775 é referente aconcessões para funcionários públicos e R$ 9,924bilhões a trabalhadores do setor privado.