Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase trêsmeses depois de criado, o grupo de trabalho que vai sugerir medidaspara reduzir os gastos da Previdência Social com acidentes detrabalho faz amanhã (6) sua primeira reunião. Compostopor representantes dos Ministério do Trabalho, da Saúdee da Previdência, o grupo tem também representantes dostrabalhadores e dos empregadores.Segundo o diretor do Departamento de Políticasde Segurança e Saúde Ocupacional da PrevidênciaSocial, Remígio Todeschini, o governo precisa reduzir osgastos com benefícios acidentários e decorrentes deaposentadorias especiais por ambientes insalubres, penosos eperigosos. Todeschini informou que, no ano passado, o gasto daPrevidência com esse tipo de benefício foi de R$ 10,7bilhões, cerca de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que éa soma das riquezas produzidas no país.Se forem considerados os demais gastos indiretoscom assistência médica e substituição detrabalhadores, o Brasil gasta cerca de R$ 42 bilhões, "umvalor bastante considerável”, afirmou Todeschini. Ele disseque, para reduzir tal tipo de despesa, é preciso estimular aprevenção dos acidentes dentro das empresas.“Para diminuir [o número deacidentes], precisamos a cada momento aperfeiçoar alegislação e as normas reguladoras. Cabe tambémidentificar onde existem as lacunas, e é preciso que as normase a fiscalização continuem sendo rígidas paraprevenção dos acidentes.” De acordo com Todeschini, na reunião deamanhã, deve ser discutido a criação de um planode trabalho para reforçar as medidas preventivas,principalmente nos setores econômicos em que sãoregistrados os maiores índices de mortalidade e de casos deinvalidez. “Vamos estabelecer um plano, e definir quais serãoas metas e a seqüência do trabalho com objetivo deaperfeiçoar a Política Nacional de Segurança doTrabalhador”. O objetivo é fazer com que as empresas emque se registram mais de acidentes de trabalho ou aposentadorias porinvalidez pagem percentuais maiores do Fator Acidentário dePrevenção (FAP), que deve ser criado em setembro. Poroutro lado, as empresas que registrarem menor número de casos,pagarão menos.“Será cobrado das empresas,individualmente, que tenham um número de acidente e doençasno trabalho, por meio da gravidade, do número de dias, dafreqüência dos acidentes e do custo, que elas paguem aTaxa de Acidente do Seguro de Acidente do Trabalho com valoresdiferenciados”, explicou Todeschini.