Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OComitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicaçãodo Trabalho Escravo comunicou hoje (11) que cinco empresas do grupoJosé Pessoa foram excluídas, em caráterdefinitivo, da lista de signatários do pacto. Trata-se daprimeira ocorrência de exclusão de empresas.Deacordo com nota pública divulgada pelo comitê, em doismomentos distintos operações de fiscalizaçãodo governo federal encontraram situações análogasà escravidão em áreas de responsabilidade dasempresas Agriholding, Agrisul Agrícola Ltda, CompanhiaBrasileira de Açúcar e Álcool, Debrasa eJotapar.Nodia 13 de novembro de 2007, a equipe móvel do governoencontrou 1.011 trabalhadores, a maior parte indígena, emcondições degradantes de serviço na fazenda ena usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da CompanhiaBrasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), emBrasilândia (MS). A equipe é formada por agentes doMinistério do Trabalho e Emprego, Ministério Públicodo Trabalho e da Polícia Federal.Jáno mês de junho deste ano, 55 trabalhadores foram resgatados nomunicípio de Icém (SP) na Usina Agrisul. Neste últimocaso, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego constataramservidão por dívida. Em uma mercearia, de acordo com anota pública, os agentes encontraram retidos documentospessoais de trabalhadores que atuavam na Agrisul.“Noano passado, tomamos a decisão de excluir as empresas do grupodo Pacto Nacional, mas consideramos que, naquela ocasião,chegamos a conclusão que deveríamos considerar que asirregularidades poderiam ser corrigidas. No entanto, neste ano, ogrupo móvel do governo encontrou novamente a presençade trabalho escravo na lavoura de cana-de-açúcar emempresas do grupo. Por isso, a decisão de expulsar a empresa”,explicou Andrea Bolzon, coordenadora do programa de erradicaçãodo trabalho escravo no Brasil da OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT)De acordo com informações do governo, o grupo detrabalhadores resgatado na Agrisul teria sido aliciado no Vale doJequitinhonha, no norte de Minas Gerais, para as proximidades dausina, em São Paulo. Os trabalhadores foram submetidos acondições degradantes: dormiram no chão epassaram fome, segundo a nota divulgada pelo comitê demonitoramento que reúne representantes do Instituto Ethos, daOIT e da ONG Repórter Brasil.OPacto Nacional reúne 190 empresas, várias de grande porte queafirmam um compromisso em não permitir trabalho escravo. Ofaturamento bruto das empresas do pacto corresponde a 25% do ProdutoInterno Bruto (PIB) brasileiro. Entre essas empresas estão aVale do Rio Doce, a Petrobras, os grandes supermercados comoCarrefour e Wall Mart, todas as distribuidoras de petróleo,entre outras empresas.Abase para o trabalho de monitoramento, de acordo com Andrea Bolzon, éa “lista suja” divulgada pelo Ministério do Trabalho. “A'lista suja' é um poderoso instrumento para monitorar ascadeias produtivas com incidência de trabalho. Sem essa lista éimpossível fazer o monitoramento das empresas”, disse AndreaBolzon. Segundo ela, o cadastro de empresas pertencentes ao pactofunciona como uma espécie de “lista limpa” do trabalhoescravo. “Não poderíamos ter em nosso cadastro umgrupo empresarial no qual agentes do grupo móvel tenhamencontrado escravidão. Isso iria comprometer a credibilidadedo pacto”, destacou a representante da OIT.Ocomitê de monitoramento do pacto comunicou que considerouinsatisfatórias as respostas apresentadas pelo presidente dogrupo José Pessoa de Queiroz Bisneto.Pessoa,conforme a nota, teria enviado um comunicado ao comitêafirmando que as condições encontradas de alojamentodos trabalhadores haviam sido corrigidas. Pessoa teria reclamado daatuação da imprensa no caso e acusou a operaçãode buscar o espetáculo.Aresposta de Pessoa foi divulgada pelo comitê. A Agência Brasil também tentou  ouvir a empresa, mas aassessoria de imprensa do grupo não retornou asligações. Ao comitê,Pessoa teria dito ainda que a empresa é a maior empregadora demão-de-obra indígena do Mato Grosso do Sul.Deacordo com a OIT, o trabalho escravo tem presença marcante napecuária bovina. A se considerar o número de empresascom trabalho escravo, 62% estão nessa atividade, a maior partelocalizada nas região de expansão da fronteira agrícolabrasileira.Noentanto, ao se considerar o número de trabalhadoresresgatados, a cana-de-açúcar tem contribuiçãoimportante. “Isso ocorre porque a mecanização dacolheita da cana-de-açúcar não évantajosa para as empresas que acabam utilizando mão-de-obraescrava”, disse Andrea Bolzon.Outrasatividades que mais contribuem para os índices de trabalhoescravo são a produção de carvão – paraa produção de ferro guza – e na agricultura de soja,algodão e milho.