Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, de conceder pela segunda vez hoje (11) um habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, repercutiu,também, no meio acadêmico. Para o conselheiro do Transparência Brasil, DavidFleischer, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), neste caso, estabeleceu-se “uma luta entre Davi e Golias”,envolvendo o juiz Fausto deSanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e o presidente do STF, Gilmar Mendes.Por duas vezes nessa semana, Daniel Dantas tevemandados de prisão provisória e preventiva expedidos pelo juiz Sanctis,que foram derrubados por Gilmar Mendes por pedidos de habeas corpusimpetrados junto ao STF pelos advogados do dono do Banco Opportunity. “O Gilmar Mendes sabia de antemão que o Daniel Dantasseria preso. O pedido foi feito há cerca de 15 dias. Ele começou aespumar, a reclamar, antes da prisão do Daniel Dantas. O interessante éque ele deu a dica antes da hora, em outra operação realizada pelaPolícia Federal”, afirmou David Fleischer.Ele também criticou as declarações de Gilmar Mendesquanto ao modo dos agentes da PF conduzirem a operação. Para Fleischernão cabe neste caso, por exemplo, as críticas do presidente do STF aoque denominou “espetacularização” pela Polícia Federal com o uso dealgemas e filmagem da prisão de Dantas.Outro professor de Ciência Política da UnB, JoãoPaulo Peixoto, preferiu não entrar no mérito das liminares concedidaspor Gilmar Mendes ao empresário Daniel Dantas. “Não vou colocar em xequeuma decisão do STF, porque essa é uma decisão individual do próprioministro. Trata-se do entendimento dele”, afirmou.Já no que tange à discussão do uso ou não de algemaspela Polícia Federal o professor da UnB classifica esse debate, queenvolveu os três Poderes essa semana, de secundário. Acrescentou que,numa análise que não se limita à visão jurídica de advogados, essa éapenas uma das questões que envolvem a ação da PF independente daoperação que realize.Para ele, a “rixa” estabelecida entre o Executivo e oJudiciário no episódio da prisão de Daniel Dantas é salutar. “Ficouclaro que existe pontos de vistas divergentes entre o ministro da Justiça [Tarso Genro] e o presidente do Supremo Tribunal Federal [Gilmar Mendes]. Isso é bom,porque estabelece uma fiscalização mútua entre os Poderes, o que éessencial numa democracia”, disse ele.Do seu ponto de vista, a Polícia Federal tem odireito legal de algemar as pessoas, que prende durante suas operações.“Eu sou pelo republicanismo. Vimos em outras operações da PolíciaFederal os indiciados saírem algemados, inclusive com gravações feitaspela imprensa. Esse não é o problema. A justiça é para todos. O regimerepublicano pressupõe que devemos fazer valer as benesses e os deverespara todos os cidadãos independente de classe social”, afirmou Peixoto.