Para procuradores, decisão de Gilmar Mendes atinge frontalmente as instituições brasileiras

11/07/2008 - 19h22

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de 26procuradores regionaisda República da 3ª Região, em São Paulo, divulgou hoje (11) uma carta manifestandocontrariedade à decisão do presidente do SupremoTribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a prisãoprovisória do banqueiro Daniel Dantas, na últimaquarta-feira (9).Segundo os procuradores, as instituiçõesbrasileiras foram “frontalmente atingidas” com a decisão. “O regime democráticofoi frontalmente atingido pela decisão, proferida em temporecorde, desconstituindo as 175 páginas da decisão, quedecretou a prisão temporária de conhecidas pessoas daalta sociedade brasileira”, diz o documento. Os procuradorescriticam o fato de a decisão não ter levado em conta aparticipação de outras instâncias do Judiciário,como o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).“Não há normalidade na flagrante supressão deinstâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nestesentido, inédita a absurda decisão proferida pelopresidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmam. Eles tambémdizem não aceitar o fato de que a possível participaçãode Dantas na tentativa de suborno de autoridades policiais nãoserve de fundamento para a prisão provisória, comojustificou Mendes. No habeas corpusconcedido por Gilmar Mendes a Daniel Dantas e a mais dez pessoaspresas durante a Operação Satiagraha, ele alegou quenão havia fundamentos suficientes para justificar a prisãotemporária dos acusados. Hoje, Mendes determinou novamente asuspensão da prisão preventiva do banqueiro, que tinhasido decretada ontem (10) pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federalde São Paulo.