Morillo Carvalho
Enviado especial
Florianópolis - Há pouco mais de uma semana, a Câmara aprovou projeto de lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus e estabelece um estatuto para o setor. Durante o 3º Fórum Nacional de Museus, que termina hoje (11) em Florianópolis (SC), profissionais da área dão apoio ao projeto, que agora espera parecer do Senado Federal.O museólogo da Fundação Energia e Saneamento, Paulo Nascimento, aproveita o evento – que reúne quase 2 mil profissionais e ativistas da área – para colher assinaturas que farão parte de um manifesto de apoio ao Projeto de Lei nº 7.568/06. Ele pretende encaminhar o documento às autoridades e espera conseguir a aprovação do projeto no Senado.“A idéia do manifesto surgiu em 18 de dezembro de 2007, Dia do Museólogo. Foi uma iniciativa minha e da [também museóloga] Ana Karina Rocha e surgiu da idéia de mobilizar a área. Precisamos da institucionalização do campo museu e sentíamos que faltava apoio da sociedade, até para que o Demu [Departamento de Museus do Instituto Histórico e Artístico Nacional, o Iphan] tenha força de representatividade e possamos avançar nessas questões”, conta Nascimento.A mobilização, num primeiro momento, foi por meio da internet. Paulo e Ana Karina distribuíram e-mails aos contatos mais próximos. Agora, no encontro em Florianópolis, conseguiram cerca de 300 assinaturas. O manifesto pontua o que Nascimento considera avanços na  área, como a criação do próprio fórum, e pede que essa vire uma questão de Estado, perene, e, por isso, a institucionalização do setor se faria necessária.“A idéia é encaminhar [o manifesto] para o Demu, num primeiro momento, e depois aos parlamentares, senadores, Ministério do Planejamento, ainda vamos pensar nas estratégias”, diz o especialista.O diretor do Departamento de Museus (Demu) do Iphan, José do Nascimento Júnior, justifica a criação do instituto como “uma garantia da continuidade da Política Nacional de Museus”. Para ele, a política tomou proporções grandes, de modo que as ações na área não cabem mais em um departamento que faz parte da estrutura do Iphan.“Hoje necessitamos de um grau de trabalho e de gerenciamento que tem que ir para além de um departamento. O setor tem potencial para mais, chegamos num patamar maior. Demonstramos isso aqui em Florianópolis, que é uma síntese desses cinco anos de Política Nacional de Museus”, ressalta.Se for aprovado, o Estatuto dos Museus será a primeira legislação reguladora do setor na América Latina. O texto preconiza o estabelecimento de normas de preservação, conservação, restauração e segurança. Além disso, estabelece procedimentos para a criação de museus e obriga a criação de um plano museológico para sua instalação.