Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nadecisão, hoje (11), em que suspendeu a prisão preventiva dobanqueiro Daniel Dantas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),ministro Gilmar Mendes, fez críticas diretas ao posicionamentodo juiz Faustode Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Santis mandou prender novamente Dantas, ontem, após Mendes játer suspendido a então prisão provisória dobanqueiro, no dia anterior.

“Oencarceramento do paciente revela nítida via oblíqua dedesrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federalanteriormente expedida”, afirmou em seu despacho, Gilmar Mendes.

Opresidente do STF afirmou ainda que Sanctis não teriadespachado com base em fatos concretos ao reautorizar a prisãode Dantas . “Por mais que se tenha estendido ao buscarfundamentos para a ordem de recolhimento preventivo de Daniel Dantas,o magistrado não indicou elementos concretos eindividualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisãocautelar, atendo-se, tão-somente, a alusões genéricas”,disse Mendes.

Apossibilidade alegada por Sanctis de que Dantas, uma vez libertado,pudesse fugir ou prejudicar as investigações, paraMendes não passa de argumento especulativo, que expõe “simplesconvicção íntima do magistrado, sem apontar umúnico fato que, concretamente, demonstrasse a real tomada deprovidências pelo investigado visando à evasão”.

GilmarMendes ressaltou ainda que não há provas consistentesdo envolvimento de Daniel Dantas em uma tentativa de suborno aum delegado da Polícia Federal.

“Oexame do panorama probatório até aqui conhecido indicaque a própria materialidade do delito se encontra calcada emfatos obscuros, até agora carentes de necessáriaeludicação, dando conta de se haver tentado subornar delegado da Polícia Federal. De outro lado, ainda que seconsiderasse provada a materialidade, é certo que nãohaveria indícios suficientes de autoria no tocante a DanielValente Dantas”, argumentou Mendes.