Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro -
A reduçãoda carga tributária que incide sobre o setor de joalheriabrasileiro poderá dar um novo fôlego às pequenasindústrias, que são maioria nessa área. Aavaliação foi feita à Agência Brasilpela presidente da Associação dos Joalheiros eRelojoeiros do Estado do Rio de Janeiro (Ajorio), Carla Pinheiro.Para ela, a elevada carga tributária que incide sobre o setorinibe o crescimento.
“Comparado com todos os outrosprodutos com os quais compete, [o setor joalheiro] éaltamente taxado. A tributação ainda é muitoalta. Se comparada com o resto do mundo, [a tributação]é ainda mais elevada. Então, a gente encontra essesentraves”, afirmou.
O Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado do setor no estado doRio de Janeiro é de 12%, contra 5% em Minas Gerais. CarlaPinheiro informou que a indústria de joalheria já estáem negociação com o governo fluminense para tentarviabilizar um programa de desenvolvimento do setor, “atéaproveitando experiências que já são feitasdentro do próprio país, a exemplo de Minas Gerais, efora do mundo”.
Ela citou países comoTailândia, Índia e China, onde o setor desponta como umadas principais forças econômicas locais. “Essesgovernos entenderam que [o setor de jóias] precisavaser visto com outros olhos”.
Carla Pinheiro revelou que aTailândia praticamente zerou os impostos para o setor, “quandoconseguiu ver seu alto grau de empregabilidade, técnica, comrisco de exclusão social, de baixa renda”.
Ao contrário de outrasindústrias tradicionais, o setor joalheiro não cresceutilizando maquinário e tecnologia. “Ele cresce apenas comemprego de mão-de-obra, em sua maioria artesanal”. Alémdisso, é uma área rica não só em termosde design e criatividade, que são atrativos para osturistas que visitam o Brasil, mas também por usarmatéria-prima, que é o ouro, considerada uma commodity(produto básico mineral e agrícola comercializado nomercado internacional) financeira, cotada em Bolsa de Valores.
“Quando essas característicaspróprias do setor foram compreendidas no resto do mundo, osimpostos foram praticamente zerados, dentro de um programa dedesenvolvimento econômico, de formação acadêmicae empregabilidade”.
Outras dificuldades enfrentadas sãoo impedimento para comprar matéria-prima a prazo e a falta definanciamento do metal, que para o setor joalheiro ématéria-prima e para i sistema financeiro e o governo écommodity financeira.
O mercado formal de jóias doestado do Rio de Janeiro é formado por cerca de 80 indústriase mil pontos de varejo. As micro e pequenas empresas representam 96%do total. Para cada empresa formal, a estimativa é que existeoutra na informalidade.
O setor gera cerca de 15 milempregos diretos e 50 mil indiretos. Carla Pinheiro ressaltou que omercado é ainda muito informal, devido à alta cargatributária. No mercado informal, projeta-se a criaçãode pelo menos o dobro dos postos de trabalhos legalizados.
O Rio de Janeiro responde por 18%das 25 toneladas de ouro trabalhadas no Brasil, na terceira posiçãocomo produtor de jóias nacional, informa a Ajorio. SãoPaulo é o primeiro, seguido por Minas Gerais. Quando se tratade exportações, o Rio ocupa liderança, seguidopor Minas.
Em termos de consumo nacional, SãoPaulo detém o primeiro lugar do ranking e o Rio deJaneiro é o segundo mercado, respondendo por 25% do consumo nopaís.
