Mylena Fiori
Enviada especial
San Miguel de Tucuman (Argentina) - A demora na consolidação do Mercosul como uma verdadeira união aduaneira poderá prejudicar o bloco nas negociações da Rodada Doha, acredita o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Em reunião do Conselho do Mercado Comum – instância máxima decisória do Mercosul – hoje (30), na cidade argentina de San Miguel de Tucuman, Amorim pediu a aceleração nas tratativas para o fim da bitributação.“Creio que onde ainda temos que fazer um esforço mais forte, na parte econômica, é na questão da eliminação da dupla tributação da Tarifa Externa Comum e, em geral, da consolidação da tarifa", disse o chanceler brasileiro.Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação está prevista no tratado de criação do Mercosul e deve ocorrer a partir de 2009.Havia expectativa de conclusão, para esta reunião de cúpula, de um código aduaneiro comum, mas não foi possivel finalizar a harmonização das normas alfandegárias de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Também segue pendente a definição de um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira que favoreça os sócios menores.“Qualquer um que tenha estado envolvido nas negociações de Doha sabe que um grande problema que temos é o fato de não termos uma Tarifa Externa Comum, mesmo imposto de importação em todos os países do Mercosul. Cada vez que tentamos obter flexibilidades para o Mercosul, a primeira coisa que questionam é se somos ou não uma união aduaneira”, ponderou. “Todos sabem o esforço que custou e continuará custando para convencer a todos de que estamos trabalhando neste sentido.Amorim lembrou que até agora foram aceitas muitas exceções às listas de produtos com Tarifa Externa Comum, e que isso foi feito dentro de um “espírito construtivo” para que todos tivessem tempo de desenvolver seus setores produtivos. Mas reiterou a necessidade de aceleração do calendário em direção à conformação de uma união aduaneira – objetivo da criação do Mercosul.“No longo prazo, caminhar claramente para uma união aduaneira é o que nos dá força e nos legitima”, frisou. Segundo Amorim, até agora o bloco obteve certa compreensão internacional pelo fato de ser uma união aduaneira em formação. Mas o mesmo não deve acontecer, no entanto, em uma nova rodada de negociações multilaterais, dentro de oito ou dez anos.
