Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para garantir que oslucros da exploração dos novos campos de petróleofiquem totalmente nas mãos do Brasil, o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, defendeu hoje (30) que seja criada uma novaempresa estatal para administrar essa atividade. Um grupo detrabalho, formado por assessores do ministério, estáestudando a legislação e deverá elaborar umrelatório para apresentar ao presidente Luiz InácioLula da Silva em no máximo 60 dias.Em entrevista por telefone à Agência Brasil, Lobão explicouque a nova estatal cuidaria apenas da parte administrativa, valendo-se de outras exploradoras de petróleo como prestadoras deserviços. Por isso, seria uma empresa enxuta, sem muitosfuncionários. O objetivo, segundo ele, é que a estatalseja detentora do patrimônio petrolífero nacional. “Issoé para reter nas mãos do governo, do povo brasileiro,as reservas generosas de petróleo do pré-sal e deoutras que vierem a surgir daqui para frente”, disse.Para o ministro, seessa exploração fosse feita pela Petrobras, os lucrosficariam nas mãos de uma empresa privada, já que hojeela é uma empresa de capital aberto, com 60% do valoreconômico nas mãos de investidores privados. “Essa éuma riqueza esplêndida, que não é de um mas, sim, detodos os brasileiros, portanto, deve ser preservada para osbrasileiros”, defendeu.Para que as mudançassugeridas por Lobão possam ser colocadas em prática, épreciso que sejam feitas mudanças na Lei do Petróleo,que teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O ministro achaque a proposta pode até ser aperfeiçoada pelosparlamentares. “De repente o Congresso pode apresentar uma soluçãomelhor do que a que viermos a apresentar ao presidente”, disse,lembrando que no mundo todo tem sido feitas alteraçõesna legislação a respeito do petróleo.O ministro garantiu que,se as alterações forem levadas adiante, nãohaverá modificações para os blocos que jáestão em exploração. “Os contratoslegitimamente estabelecidos têm que ser mantidos. Nãopodemos quebrar regras empresariais no andamento dessesprocedimentos”, afirmou.Desde novembro do anopassado, a Petrobras já anunciou a descoberta de quatro novoscampos de produção na região do pré-sal.Na semana passada, a ministra-chefe daCasa Civil, Dilma Rousseff,defendeu mudanças nas regras de distribuiçãodos royalties da exploração do petróleodescoberto na camada pré-sal.