Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Termina hoje (30) à meia-noite o prazo de inscrições pela internet para o edital de subvenção econômica 2008 da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. O edital prevê a aplicação de R$ 450 milhões para o desenvolvimento de projetos inovadores de pequenas, médias e grandes empresas brasileiras. Os recursos são não-reembolsáveis, isto é, não necessitam ser devolvidos.O edital faz parte da nova política de desenvolvimento produtivo, lançada em abril deste ano pelo governo federal, e vai destinar 40% dos recursos para apoio às empresas de menor porte.“Havendo demanda qualificada, o objetivo é atingir 40% de apoio a micro e pequenas empresas, assim como também dar apoio às regiões mais deprimidas do país: Nordeste, Centro-Oeste e Norte”, afirmou o superintendente da Área de Inovação para a Competitividade Empresarial da Finep, Luiz Coelho, à época do lançamento do edital, em maio.O valor mínimo por projeto é de R$ 1 milhão. O prazo de execução é de 36 meses. A contrapartida será diferenciada de acordo com o porte da empresa. As micro e pequenas companhias, cujo faturamento atinja até R$ 10,5 milhões/ano, terão uma contrapartida de 5% e 10% do projeto, respectivamente. Já as médias e grandes empresas deverão apresentar contrapartida de R$ 1 e R$ 2, respectivamente, para cada R$ 1 subvencionado.De acordo com a assessoria de imprensa da Finep, a subvenção econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. “Foi um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas”, observou o presidente da Finep, Luis Fernandes.Seis áreas estratégicas estão contempladas no edital: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia; e Desenvolvimento Social. A assessoria destacou que todas as áreas receberão R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores. A exceção é o setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.O resultado da pré-seleção está previsto para o dia 4 de agosto. A segunda fase se estenderá até 1º de setembro, envolvendo dados econômico-financeiros do projeto. A divulgação das empresas vencedoras está prevista para outubro, e a assinatura dos contratos para o fim de novembro.