Mylena Fiori
Enviada especial
Tucumán (Argentina) - A soberania alimentar e as migrações estão entre as principais preocupações da sociedade civil do Mercosul, sintetizadas em documentos setoriais após dois dias de debates com representantes governamentais nas cidades argentinas de Buenos Aires e San Miguel de Tucumán. As conclusões da Cúpula Social serão apresentadas hoje (30) à presidente Cristina Kirchner. A Argentina ocupa a presidência pro-tempore do Mercosul.O encontro teve como tema central Que Mercosul Queremos? As propostas da Sociedade Civil. Divididos em 12 grupos, os participantes da cúpula discutiram questões relacionadas à educação, saúde, ciência e tecnologia, recursos naturais, mudanças climáticas, juventude, soberania alimentar, povos originários, produção e trabalho, moradia, terra e habitat social, migrações e fundações e organizações não-governamentais.Na sessão de encerramento do encontro, em San Miguel de Tucumán, diversos participantes saudaram o povo e o governo do Paraguai pela eleição de Fernando Lugo - líder de esquerda que tomará posse no dia 15 de agosto, interrompendo 61 anos de poder do Partido Colorado. Uma representante da comissão de mudanças climáticas pediu um chamado especial ao governo brasileiro em razão do desmatamento da Amazônia.Na mesma sessão o cacique da comunidade Quilmes, Francisco Chaire, arrancou aplausos entusiasmados dos cerca de 800 participantes do encontro ao lembrar que os povos indígenas foram os primeiros a chegar à região e hoje são os últimos. "Pretendemos ser iguais", afirmou, pedindo que os indígenas sejam consultados sobre questões que os atingem diretamente, como a atuação de mineradoras em áreas habitadas por povos originários.A presença indígena também foi forte na Cúpula dos Povos, realizada entre os dias 26 e 28 na cidade de Posadas. Lá, movimentos campesinos indígenas da Argentina e do Paraguai debateram com outros movimentos sociais do Mercosul questões como a produção de biocombustíveis, o avanço do plantio de soja nas fronteiras e os prós e contras da instalação de hidrelétricas na região. "Os movimentos decidiram fazer um rechaço ao avanço do monocultivo de soja na região e reafirmar anecessidade de se garantir soberania alimentar incentivando a produção de alimentos", relata Fátima Mello, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip).A Cúpula dos Povos se realiza simultaneamente às Cúpulas de Chefes de Estado e reúne apenas movimentos sociais do Mercosul e Estados Associados. A Cúpula Social reúne representantes da sociedade civil e dos governos. O modelo da Cúpula Social nasceu em Córdoba, na Argentina, em julho de 2006, durante o 1º Encontro por um Mercosul Produtivo e Social.A sociedade civil passou a participar formalmente da construção de uma agenda de integração na 1ª Cúpula Social, realizada há um ano e meio, em Brasília. O encontro reuniu organizações sociais e representantes dos governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela - país em processo de adesão ao bloco. Foram discutidos temas como agricultura familiar, reforma agrária, direitos humanos, cultura, educação, migrações, meio ambiente, modelos de desenvolvimento, participaçãocidadã, saúde e Parlamento do Mercosul.No documento final, apresentado aos presidentes, os representantes dos povos do Mercosul pediam participação efetiva e permanente da sociedade civil nos grupos de trabalho do Mercosul, integrados apenas por representantes governamentais. O documento frisava que o processo de integração deve agregar, às dimensões econômica e comercial, dimensões política, social, trabalhista, ambiental e cultural, e apresentava propostas concretas, como a simplificar a regulamentação da circulaçãode trabalhadores no Mercosul e criar mecanismos de harmonização que garantam os direitos previdenciários dos trabalhadores do bloco.