Mylena Fiori
Enviada especial
Tucumán (Argentina) - Brasil,Argentina, Uruguai e Paraguai têm seis meses para solucionar umdos principais dilemas do bloco rumo à união aduaneira:o fim da chamada bitributação, previsto para 2009. Aeliminação da dupla cobrança de imposto deimportação vem sendo negociada desde 2004, e nãoserá desta vez que o será concluído. O principalentrave é a definição de um mecanismo deredistribuição da renda aduaneira que favoreçaos sócios menores do Mercado Comum do Sul. O fim da bitributação envolve trêsquestões básicas: a interconexão entre asaduanas, a unificação das regras aduaneiras e adistribuição dos tributos arrecadados. De acordo com oMinistério das Relações Exteriores, jáestá concluída a interconexão das aduanas, o quepermite às autoridades alfandegárias identificar se oproduto que está entrando no país já pagouimposto de importação noutro parceiro do bloco. O Código Aduaneiro Comum, que harmonizaránormas alfandegárias do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai,deveria ter sido aprovado neste semestre, mas não foi devido àcrise desencadeada na Argentina com a sobretaxação dasexportações de grãos. Mas o calcanhar de Aquiles é mesmo comodistribuir de forma justa – e que agrade a todos – os impostosarrecadados, uma vez que o tributo só será aplicado nopaís de entrada do produto no bloco. Segundo o Itamaraty, osprincipais componentes da fórmula já estãodelineados, embora o acordo ainda não esteja fechado. Não deverá ser adotada adistribuição do tributo aplicado sobre cada produto. Omais provável é que se estabelece um percentual sobre ototal da renda aduaneira que cada país obtém com aentrada de produtos que têm Tarifa Externa Comum (TEC). Taisrecursos seriam direcionados para um fundo comum, redistribuídode forma a tentar reduzir as desigualdades entre os sócios –como ocorre com o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul(Focem). Hoje, um produto extra-zona que ingressa noMercosul pelo Uruguai e depois é reexportado para o Brasil,por exemplo, paga imposto de importação duas vezes.Cada país fica com imposto arrecadado. A eliminaçãoda bitributação está prevista no tratado decriação do Mercosul.
