Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Comissões daCâmara dos Deputados recebem, nesta semana, ministros esecretários de Estado para participar de audiênciaspúblicas sobre diversos temas. Terça-feira (1º),em audiência para a qual foi convidado o ministro da Defesa,Nelson Jobim, a Comissão de Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutirá a demarcaçãodas terras indígenas, o reconhecimento de domínio dasáreas ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas ea demarcação em área contínua da ReservaRaposa Serra do Sol, em Roraima.Jobim deve voltar àCâmara quinta-feira (3) para participar de audiênciapública nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias;de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; deRelações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara;de Direitos Humanos e Legislação Participativa doSenado. A audiência é para prestar esclarecimentos sobrea presença do Exército no Morro da Providência,no Rio de Janeiro.Ainda na terça-feira,na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, será discutida a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais deste ano. Entre os convidados, estão o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ari Pardengler, o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, e o presidente do portal IG, Caio Túlio Costa. Também na terça, as Comissões de Finanças e Tributação ede Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discutem os temas mercado decapitais e desenvolvimento econômico e social. Os convidadossão o secretário de Política Econômica doMinistério da Fazenda, Bernard Appy; o secretário dePolíticas de Previdência Social do Ministério daPrevidência, Helmut Schwarzer; e o diretor executivo daConfederação Nacional da Indústria (CNI), JoséAugusto Coelho Fernandes.Na quarta-feira (2), na Comissãode Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala sobre a agenda ambientale o plano de trabalho da pasta. No mesmo dia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve falar na Comissãode Finanças e Tributação sobreo modelo de fundo soberano que o governo vai implantar.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania convidou os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Barbosa, para discutir, na quarta-feira, projeto de lei que suprime artigo que caracteriza como crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Na quinta-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública para discutir três leis: a que regulamenta o registro de marcas e patentes, a que amplia a inovação tecnológica no país e a que regulamenta licitações. Os convidados são os ministros Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.