Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Paragarantir superávit primário e recursos para o FundoSoberano, o governo tem deixado de lado a execução deverbas para investimentos no país. A crítica édo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apresentada emnota técnica da entidade, em resposta aos cortes no orçamentoanunciados na última semana pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

“Enquantoo recorde de superávit primário é batido atéagora, é crítica a situação de execuçãoorçamentária de 2008”, afirma o documento. De acordocom o Inesc, dados do Sistema Integrado de AdministraçãoFinanceira do Governo Federal (Siafi) apontam que até 26de junho – a poucos dias do encerramento do semestre – a execuçãoatingiu “somente 33,58%” do orçamento total autorizado.

Aentidade classifica de “irrisória” a execuçãode recursos de algumas funções do orçamento,principalmente, as voltadas para “promoção e garantiade direitos”, entre elas Direitos e Cidadania, (11% dos recursosexecutados), Cultura (10,83%), Saneamento (2,73%), OrganizaçãoAgrária (5,9%) e Gestão Ambiental (9,27%), por exemplo.

Noentanto, o texto reconhece que o período de eleições,em que os gastos ficam subordinados aos prazos previstos pelalegislação eleitoral, e a aprovaçãotardia da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional –em meados de março – podem ter dificultado a execuçãodos recursos.

Naavaliação do Inesc, o corte no orçamentoanunciado nesta semana “reduz a capacidade de investimento doEstado, comprime a expansão dos gastos sociais e acarreta umadesaceleração no ritmo de crescimento econômicodo país”. 

A nota técnica critica ainda a “lógica do mercado”, que,segundo o Inesc, orienta a destinação de recursosorçamentários, ao determinar a elevaçãodo superávit primário e o aumento do contingenciamentodos recursos em lugar de maiores investimentos em políticaspúblicas, geração de empregos einfra-estrutura.