Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deConstituição e Justiça da Câmara dosDeputados realiza quarta-feira (2), às 14h, audiênciapública para discutir o projeto de lei que trata dadescriminalização do aborto. A audiência foiproposta pelo relator da matéria, o presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Projeto de Lei n° 1.135/91pede a supressão do artigo do Código Penal que tornacrime a gestante praticar aborto. A matéria tramita há17 anos na Câmara. Foram convidadospara a audiência o ministro daSaúde, José Gomes Temporão; a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especialde Políticas para as Mulheres,;o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa; e a presidentedo P-SOL, Heloísa Helena, entre outros.A votaçãodo projeto na Comissão de Seguridade Social e Famíliada Câmara foi acompanhada por manifestantes pró e contrao aborto. Algunsdeles chegaram a gritar palavras de ordem como "o Estado élaico" e "não à hemorragia, contra o aborto".Em vários momentos, o presidente da comissão, deputadoJofran Frejat (PR-DF), teve de pedir ordem aos manifestastes.Deputados que defendem a descriminalização do aborto chegaram adeixar a comissão em protesto contra a rejeiçãode requerimentos para que a proposta fosse melhor discutida. Um dosdeputados que deixou a sessão, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE),afirmou que não aceitava o "cerceamento da liberdade"das mulheres.