Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O grupo de trabalho queestuda alterações na legislação paradificultar o ingresso ou continuação na políticade pessoas com ficha suja na Justiça vai atuar em trêsfrentes. Na quarta-feira (2), a Comissão de Constituiçãoe Justiça do Senado (CCJ) deve votar projeto de lei que alteraa Lei de Inelegibilidades, proibindo candidaturas de quem forcondenado já em primeira instância.O relator do grupo de trabalho daCCJ que trabalha nessa questão, Demóstenes Torres (DEM-GO), informou que seráapresentada uma proposta de emenda à Constituição(PEC) segundo a qual só poderão ingressar na vidapolítico-partidária pessoas com "reputaçãoilibada e idoneidade moral". O senador disse queo grupo pretende também discutir aapresentação de um projeto para alterar a LeiOrgânica dos Partidos. Segundo ele, o objetivo éestabelecer uma série de exigências para ingresso de umapessoa em qualquer partido político. "A minhaproposta, que ainda não foi discutida com os senadores dogrupo de trabalho, é obrigar os partidos políticas aestabelecer critérios para exigir que façam uma seleçãode seus quadros. Caso contrário, [os partidos]estarão sujeitos a penalidades como perda de horáriogratuito no rádio e na televisão e de recursos do FundoPartidário", afirmou o parlamentar.Ele informouque já estão prontos os textos da proposta que altera aLei de Inelegibilidades e da PEC sobre a entrada nos partidospolíticos. Resta agora concluir o processo burocráticode unificar as matérias que tramitam no Senado, o que deve serfeito terça-feira (1º). Apesar da pressa ementregar essas matérias para a apreciação dossenadores e deputados, o senador admite a dificuldade de convencerparte dos colegas, especialmente da Câmara. Perguntadose acredita em aprovação rápida, pela Câmarae pelo Senado, da proibição de candidatos condenadosem primeira instância concorrerem às eleiçõesde outubro, o senador respondeu: "Se houver boa vontade dopresidente da República, dos presidentes do Senado e daCâmara, além de todos os líderes partidários,pode ser até que passe".Além de DemóstenesTorres, integram o grupo de trabalho da Comissão deConstituição e Justiça os senadores Pedro Simon(RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), ambos do PMDB, e Tasso Jereissati(PSDB-CE).