Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A polêmicasobre a exploração do amianto no Brasil e os reflexosnegativos na saúde de quem mantém contato com o mineralganhou novo capítulo. A AssociaçãoBrasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) protocolouqueixa-denúncia na OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) a respeito de suposta práticaanti-sindical exercida por empresas e indústrias de amianto emprejuízo dos trabalhadores. Segundorelato da Abrea, os empresários utilizam o InstitutoBrasileiro de Crisotila (Crisotila Brasil) - uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) - na cooptação de sindicatos, representadospela Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), para a defesa do uso do amianto a partir do recebimento de recursosfinanceiros. Em 2007, o instituto teria recebido e aplicado,conforme a denunciante, R$ 3 milhões em açõesde defesa do uso do mineral “comprovadamente cancerígeno”. “Aentidade que deveria representar trabalhadores se nutrefinanceiramente de contribuições repassadas por outraentidade mantida pela indústria do amianto. Há umagravíssima violação à autonomia sindical,prevista na Convenção nº 98 da OIT. A norma proíbequalquer forma direta ou indireta de ingerência dosempregadores na gestão, na administração e nosencaminhamentos políticos das entidades que representam ostrabalhadores”, afirmou em entrevista à Agência Brasilo advogado da Abrea Mauro de Azevedo Menezes. Menezesafirma que a CNTA se apresenta como representante dos trabalhadores,mas “não goza de legitimidade”. A Abrea é umaassociação aberta para trabalhadores de amianto e outrasvítimas de contaminação. “Os trabalhadorescostumam se organizar na medida em que padecem de doençasseríssimas que o amianto provoca. O amianto é umaameça ao meio ambiente como um todo”, criticou. A práticaanti-sindical denunciada teria surgido em 2005 e desde então,descreve Menezes, ocorreram atos sindicais contrários aostrabalhadores : “Há um projeto de lei que tramitava na Câmara e propunha a redução da jornada detrabalho dos trabalhadores de amianto de 44 para 30 horas semanais. A CNTA se pronunciou em sentido contrário, de que poderiacausar problema de concorrência. Não há nada maisdenunciador do que um sindicato que é contra a reduçãoda jornada de trabalho dos seus representados”. A direçãoda CNTA admite que dirigentes sindicais têm saláriospagos pelas empresas de origem – como ocorre também em outros segmentos e definido em acordo coletivo. Ovice-presidente da entidade, Adílson Santana, acredita haverinteresses econômicos por trás da denúncia e dizque a CNTA celebrou acordos favoráveis aos trabalhadores, quegarantiram mais segurança no trabalho com amianto e benefícios em educação. Ressalta ainda quenenhum sindicato recebeu individualmente recursos do CrisotilaBrasil e que a Abrea não pode falar pelos trabalhadores, poisrepresentaria, “no máximo ,ex-funcionários”.Sobre o aredução da jornada de trabalho, Santana justificou quenão existe mais risco para os trabalhadores e que a questãodeve ser regulamentada “no universo geral de todas as categorias”. OCrisotila Brasil ressalta que os recursos repassados à CNTAsão aplicados exclusivamente em programas de formaçãoe capacitação de trabalhadores.
