Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dosDeputados, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), decidiu apresentar umprojeto de lei para reduzir a pena máxima em caso de aborto detrês para dois anos de detenção.A mudançapermitirá, de acordo com o deputado, que o crime sejaconsiderado de menor potencial ofensivo, o que reduziráprocedimentos do inquérito. "Com a reduçãode penas, o aborto será visto por outra ótica penal,que preserva a privacidade da mulher durante o processo deinvestigação", observou Mattos.A reduçãoda pena foi defendida hoje (18) pelo juiz da 2ª vara do Tribunaldo Júri do Mato Grosso do Sul, Aloízio Pereira dosSantos, responsável por processo contra clínica deaborto, em Campo Grande, que chegou a indiciar quase 10 mil mulherespela prática. Dessas, mil mulheres podem sercondenadas.Embora ainda não tenha sido redigida, aproposta já enfrenta rejeição dos gruposcontrários e a favor da punição do aborto noBrasil.Odeputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA) disse que a Frente Parlamentarpela Vida, da qual é coordenador, se posicionará pelarejeição à proposta. “Somos a favor do aumentoda pena para cinco anos de prisão. Essa proposta representa abanalização do crime de aborto”, disse.Adeputada Iriny Lopes (PT-ES), integrante da Comissão deDireitos Humanos da Câmara dos Deputados e defensora dadescriminalização do aborto, acha que a proposta podeajudar a poupar as mulheres de uma investigação sobaspectos de sua vida privada, mas ressaltou que há anecessidade de se avançar mais. “É necessáriose discutir mais, avançar na discussão, pois com essaproposta o aborto continua criminalizado”, destacou.