Alex Rodrigues e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Mesmo não depondo à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que adiou a audiência pública marcada para hoje (18), o advogado Roberto Teixeira aproveitou sua ida ao Congresso e o assédio dos jornalistas, para voltar a acusar a ex-diretora da Anac Denise Abreu de agir para prejudicar a empresa aérea Varig, adquirida pela VarigLog em julho de 2006.

Nos documentos que pretendia apresentar aos senadores, Teixeira tinha uma pergunta destinada a  Denise Abreu, para que ela explicasse “porque razão elegeu como prioridade levar uma empresa à falência, desguarnecendo o sistema aeronáutico e o interesse público, contribuindo para os piores acidentes e o maior caos aéreo da história do país”. Segundo Teixeira, Denise nunca escondeu sua atuação em prol da liquidação e extinção da Varig.

Ao depor à comissão na semana passada, a própria Denise afirmou que a crise que atingiu o setor no final de 2006 teve origem à época em que o Grupo Varig, passando por dificuldades financeiras, teve que vender parte de seus ativos para evitar uma falência. A opinião é compartilhada por diversos especialistas do setor, que vêem na crise da Varig a origem do chamado “apagão aéreo”.

Em recuperação judicial desde 2005, a antiga Varig viu na venda de suas subsidiárias VarigLog, dedicada ao transporte aéreo de cargas, e Vem, empresa de manutenção de aeronaves, uma forma de obter dinheiro para quitar parte de suas dívidas operacionais.

A Vem foi vendida em novembro de 2005 à Aero LB Participações S.A, empresa brasileira de holding, formada pelo fundo brasileiro Stratus e pela Reaching Force, que tem como acionistas, em partes iguais, a portuguesa TAP e a Geocapital, do chinês Stanley Ho.

Já a VarigLog, que, segundo Teixeira, tivera um prejuízo de R$ 17,2 milhões em 2004, foi adquirida por US$ 48 milhões pela Volo do Brasil, um consórcio formado pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson e por três empresários brasileiros: Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.

De acordo com Teixeira, até abril de 2006, o processo de venda já havia sido aprovado pela Assembléia Geral de Credores da Varig, pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro e pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC, órgão substituído pela Anac) que, em 17 de março de 2006, confirmou o pedido de anuência prévia da VarigLog.

Segundo Teixeira, com a criação da Anac (que começou a funcionar em 20 de março de 2006) e a chegada de Denise Abreu à diretoria do órgão, houve um revés no andamento dos processos relacionados à VarigLog. “A senhora Denise Abreu, de forma surpreendente, reabriu o processo de autorização de venda das ações da VarigLog e expediu um ofício [em que] refazendo as exigências já atendidas [pela Volo do Brasil] e criou outras inéditas para a transferência do controle acionário já autorizado [pelo DAC e pela própria Anac]”, menciona Teixeira em trecho do documento, que pretendia apresentar hoje aos senadores.

De acordo com o advogado, após constatar o sumiço de documentos já apresentados pela Volo do Brasil, incluindo um parecer da Anac confirmando que todas as exigências para que a aquisição da VarigLog pela Volo do Brasil haviam sido cumpridas, a empresa solicitou à Justiça Federal de Brasília um mandado de segurança, para impedir a reabertura do processo administrativo. A VarigLog também apresentou ao Ministério da Defesa uma representação contra Denise Abreu.

O mandado de segurança foi parcialmente aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, o que, segundo Teixeira, levou a ex-diretora da Anac a determinar a suspensão do processo de autorização de venda da VarigLog à Volo do Brasil. “O desembargador Sousa Prudente determinou que os atos do DAC não poderiam ser modificados, admitindo que, eventualmente, poderiam ser exigidos novos documentos. Na mesma data, a Denise Abreu suspendeu o processo administrativo”, informou Teixeira.

Segundo Teixeira, a VarigLog desistiu do recurso e da representação contra Denise Abreu para “garantir o regular andamento do processo administrativo” já aprovado anteriormente. Superada a discórdia, a diretoria da Anac aprovou a venda da VarigLog à Volo do Brasil, no dia 23 de junho de 2006, menos de um mês antes da VarigLog adquirir, em leilão, a Varig.

Em nota divulgada por sua assessoria, Denise Abreu disse que as declarações de Teixeira buscam “apenas desviar o foco dos problemas que o afligem” e que contra fatos não há argumentos. No texto, Denise diz reafirmar as declarações prestadas durante seu depoimento na comissão, na semana passada.

Segundo a nota, o advogado “esquivou-se do Senado Federal ao afirmar que não voltará àquela casa para prestar esclarecimentos tão esperados pela Nação”. Pela manhã, ao deixar o Congresso após o adiamento da audiência pública, Teixeira afirmou que teria que pensar se voltaria a atender novo convite da Comissão de Infra-Estrutura do Senado.