Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma mensagem encaminhada ao Congresso Nacional propondo a criação de um Fundo de Catástrofe do Seguro Rural foi assinada na noite de hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.Esse novo fundo, apresentado na forma de projeto de lei complementar, vai substituir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, que não vem sendo eficaz quanto aos objetivos esperados, com indisponibilidade de recursos e baixa adesão das seguradoras.Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o novo fundo deve ser um instrumento de resseguro suplementar no casos em que ocorrerem catástrofes climáticas. Técnicos do Mapa afirmam que a criação do fundo incentiva o aumento da produção agrícola em regiões de climas instáveis.O Fundo de Catástrofe seria constituído por um consórcio privado que contaria com a contribuição de seguradoras e com subvenção pública eventual, tanto do governo federal quanto dos governos estaduais que se interessem em estender a oferta do seguro rural.O Mapa espera que a criação do fundo, combinada com incentivos do governo ao seguro rural, aumente significativamente a quantidade de coberturas para a produção agropecuária. Como forma de estimular o seguro rural, foi criado em 2003 o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.Desde então, o orçamento do programa, que teve seu início apenas em 2005, cresceu de R$ 2,3 milhões para R$ 61 milhões em 2007. Para este ano, foi aprovado no Congresso Nacional um orçamento de R$ 160 milhões, suficientes para cobrir uma área de 6 milhões de hectares, equivalentes a 10% da área plantada.