Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora o aumento dasdenúncias sobre violência sexual contra criançase adolescentes no país seja um avanço no enfrentamentono problema, ainda não existe um monitoramento capaz de apurarem que medida as vítimas estão sendo atendidas e osagressores responsabilizados.A informação éde Carmem Oliveira, subsecretária da Criança e doAdolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), daPresidência da República.O órgão éresponsável pela operação do Disque 100, otele-denúncias nacional que recebe informaçõessobre casos de violação de direitos de criançase adolescentes, como situações de negligência, deviolência física e psicológica e de abuso eexploração sexual.De 2005 para 2006 onúmero de registros de violência sexual triplicou,passando de 2.250 para 6.580. Em 2007, o número, que jáhavia crescido, duplicou, somando cerca de 12,5 mil denúncias.Nos quatro primeiros meses de 2008, o serviço jácontabiliza cerca de 5,3 mil registros, o que indica, na avaliaçãoda subsecretária, que o número de denúncias devachegar a 15 mil no ano.Segundo CarmemOliveira, depois de recebida, a denúncia é repassada ematé 24 horas para órgãos locais responsáveis,como os Conselhos Tutelares e serviços de assistênciasocial, médica e psicológica, nos casos de abuso naprópria família. Em determinadas situações,principalmente as que envolvem exploração sexual deadolescentes, também podem ser acionadas as políciasMilitar, Federal e Rodoviária Federal. Uma equipe deprofissionais da SEDH é responsável pelo atendimentodas denúncias, outra pelo contato com os órgãosque compõem as redes locais de atendimento à criançae ao adolescente, mas não há ainda um acompanhamentosobre o desenrolar dos casos.“Nósencaminhamos, fazemos a nossa parte, mas o que aconteceu quando adenúncia chegou na ponta: a criança foi protegida? Oagressor foi responsabilizado? No momento não temos essemonitoramento. Então estamos implantando essa fase, que éfundamental, porque hoje o grande problema que temos com a violênciasexual de crianças e adolescentes é o alto grau deimpunidade, seja quando acontece no ambiente doméstico ouquando se trata da exploração sexual nas ruas, bares,estradas ou praias”, afirmou. Segundo Carmem, umaequipe de profissionais já está sendo treinada para darinício ao trabalho de monitoramento, para acompanhar o fluxoseguido pelas denúncias, mas ainda não há dataprevista para que o serviço comece a funcionar. Ela destacou ainda quehoje não é possível chegar a um número decrianças e adolescentes vítimas de abuso e exploraçãosexual no país, porque não há uma unificaçãodos dados. De acordo com ela, oscerca de 12,5 mil registros nacionais não incluem denúnciasfeitas por meio de serviços telefônicos estaduais eoperados por organizações não-governamentais.Além disso, casos de violência sexual chegam pordiversos serviços e iniciativas implantados no país. Entre as fontes deidentificação de abusos e exploração decrianças, Carmem citou os Conselhos Tutelares, as escolas, osserviços de saúde e operadores de turismo.Segundo Carmem,professores vêm sendo capacitados para identificar e notificarproblemas de violação de direito da criança eadolescente, a partir do rendimento escolar e do comportamento dosalunos, por meio do programa Escola que Protege, desenvolvido peloMinistério da Educação desde 2005, em parceriacom universidades públicas. Equipes do Programa deSaúde da Família também estão mobilizadaspara fazer a notificação de situações deabuso, já que têm contato mais direto com as famílias.Ações deconscientização Ministério do Turismo sãodesenvolvidas junto a estabelecimentos como hotéis, agênciasde turismo e trabalhadores ligados ao setor, como os taxistas.Embora reconheçaque a dispersão e capilarização das açõesdificulte o acompanhamento dos dados, Carmem apontou que aintersetorialidade da rede de proteção que vem sendomontada é um dos diferenciais da proposta brasileira paraenfrentamento do problema, reconhecida internacionalmente, e um dosmotivos da escolha do país para sediar em esse ano o 3ºCongresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexualde Crianças e Adolescentes.