Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O envolvimento deautoridades em casos de exploração sexual deadolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes, naavaliação de Carmem Oliveira , subsecretária daCriança e do Adolescente, da Secretaria Especial de DireitosHumanos (SEDH) da Presidência da República.Segundo ela,normalmente há autoridades locais que promovem festas efreqüentam casas noturnas onde há exploraçãosexual de menores, e isso “inibe um pouco” a atuaçãodo Poder Judiciário.“Há um crimeorganizado em torno desse tema e nós temos, na maioria doscasos, o envolvimento de autoridades locais, o que constrange osistema de Justiça a fazer a devida intervençãono caso”, afirmou.De acordo com asubsecretária, um acompanhamento feito pela SEDH de 45 dos 80casos emblemáticos levantados pela Comissão ParlamentarMista de Inquérito que investigou em 2003 e 2004 as redes deexploração sexual no país, mostra que atéhoje dos 158 acusados só 22 foram condenados, 37 foramabsolvidos, 107 sequer foram julgados e apenas 10 vítimasforam acompanhadas. “Isso hoje éum Calcanhar de Aquiles, porque não adianta de nada terpopulação mobilizada para a denúncia, redes quefazem chegar ao sistema de Justiça esses fatos se essapenalização não acontecer”, apontou.Ela destacou que asdenúncias de exploração sexual vêmcrescendo mais do que os registros de abuso sexual. Nos primeirosquatro meses do ano o Disque 100 recebeu informações de2.158 casos, cerca de 80% do total de registros contabilizados emtodo o ano de 2006, que chegaram 2.597. No entanto, a certeza de queas denúncias possam gerar a punição deagressores exige uma mudança cultural entre os membros doPoder Judiciário.“Hoje nãotemos a plena convicção de uma vez feita a denúnciase vá chegar a responsabilização. Esse passoainda está por ser dado e vai depender de uma mudançacultural dos operadores de direito”, disse.Para Carmem Oliveira, aimpunidade dos crimes envolvendo a violência sexual de criançase adolescentes não é causada por falhas na legislação,já que os casos já estão previstos no CódigoPenal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), mas o que falta é o cumprimento da lei.Nos casos de abusosexual, que ocorrem normalmente com crianças menores e dentrodas relações familiares, ela acredita que a impunidadetambém está presente, mas por motivos diferentes.Segundo Carmem, esse tipo de violência é muito poucovisível, já que a proximidade com o agressor, asrelações afetivas envolvidas e a dificuldade das outraspessoas da família de reconhecerem a violência acabadificultando as denúncias e perpetuando a açãodos agressores.