Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esclareceu hoje (2), por meio de sua assessoria de imprensa, que os pedidos de financiamento de municípios têm que ser submetidos à aprovação prévia do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional, antes de serem contratados pela instituição.
Foi o caso do financiamento no valor de R$ 124 milhões, firmado em dezembro do ano passado pelo banco, com a prefeitura paulista de Praia Grande. A operação foi incluída entre os financiamentos do BNDES que teriam sido fraudados por uma quadrilha que explorava a prostituição no Brasil e no exterior, desmantelada pela Operação Santa Tereza, que a Polícia Federal deflagrou em São Paulo no último dia 24.
Segundo a assessoria do BNDES, a aprovação do projeto de Praia Grande, pelo Ministério das Cidades, bem como a autorização do Tesouro para o nível de endividamento da prefeitura, foram concedidos em novembro de 2007. Na ocasião, teriam sido aprovados projetos de mais nove municípios.
O projeto se insere no Programa Multissetorial Integrado, que prevê a realização de obras de saneamento, dragagem e recuperação de áreas degradadas. O BNDES afirma que o processo de análise do projeto de Praia Grande seguiu todo o curso normal exigido para projetos de prefeituras brasileiras.
Procurado pela Agência Brasil, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, não foi encontrado, porque hoje é ponto facultativo no município. Sua assessoria reiterou comunicado divulgado, nesta semana, pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, no qual explica que a prefeitura “não contratou serviços de assessoria ou consultoria para a liberação de recursos do BNDES”. Informa também que as obras públicas realizadas com recursos do banco “foram todas precedidas de licitação”.
O banco anunciou, no último dia 29, a suspensão temporária, “por prudência”, dos desembolsos para esse financiamento, além de outro empréstimo concedido para a rede varejista Lojas Marisa, também citada na Operação Santa Tereza.
