Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 85%dos presos que são soltos cometem novos crimes. Para reduzir esse índice dereincidência, Helder Ferreira, autor do estudo Sistema de Justiça Criminal noBrasil: Quadro Institucional e um Diagnóstico de sua Atuação, divulgado peloInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a solução passa pelotrabalho educativo dentro das prisões e pelo acompanhamento do preso quando saidelas.“É como numa escola. Lá precisa haver uma qualidade mínima e um númeromáximo de alunos dentro de uma sala para que o professor possa fazer um bomtrabalho. Nos presídios é a mesma coisa. Se você tem superlotação, os própriosfuncionários não vão conseguir fazer um bom trabalho”.Segundo ele, os preso que estão em regime aberto ou liberdade condicional,ou ainda aqueles que cumprem penas alternativas, voltam a cometer crimes, namaioria das vezes, porque depois de um tempo tentando se manter na lei, acriminalidade se mostra muito mais acessível e garante a sobrevivência fora dacadeia.“É preciso que seja feita uma vigilância a esse preso e um acompanhamentopor outros atores sociais que não só a polícia. É o caso de educadores,assistentes sociais, etc.”, explica.Depois do estudo, Ferreira avalia que o sistema prisional brasileiro passapor dois problemas principais. O primeiro é a violência policial, quedesrespeita direitos primários contidos na Constituição e goza da impunidade.Ele lembra que, em 2007, de 23.549 denúncias feitas à Ouvidoria da Polícia deSão Paulo, apenas 8.001 foram apuradas e 4.923 foram punidas. Mesmo assim, nãohá informações sobre o tipo de punição nem quais os crimes mais punidos.Para ele, a aparelhagem e utilização das ouvidorias de polícia são uma formade coibir os abusos. Além disso, o policiamento comunitário também é citado porFerreira como forma de aproximar a polícia da população, estreitando os laços efazendo com que um colabore com o outro. O segundo grande problema apontadopelo técnico do Ipea é a superlotação dos estabelecimentos. De acordo com ele, isso poderia ser amenizado com a criação de cadeiaspúblicas para abrigar os presos provisórios e desafogar o trabalho dospoliciais que precisam fazer a guarda dos presídios. Além disso, serianecessário aperfeiçoar o sistema de penas alternativas. “O regime fechado emesmo o aberto e semi-aberto deveriam ser encarados como último recurso”,defende.O coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Gunther Zgubic, é damesma opinião. Segundo ele, “cada prisão destrói uma família”, e as penasalternativas deveriam ter sua aplicabilidade aumentada de cinco anos – máximopermitido atualmente – para oito anos.O padre diz que a Campanha da Fraternidade, promovida pela Igreja Católicaanualmente, vai propor em 2009 “um novo modelo de segurança pública e justiça”,para trazer à tona a discussão.