Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As pessoas com deficiência devem buscar atendimento nasescolas públicas regulares, apesar do despreparo dos estabelecimentos de ensinopara recebê-las adequadamente. A recomendação é feita tanto pelo Ministério daEducação (MEC) quanto pela Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Brasileiro deDefesa dos Deficientes (IBDD).De acordo com o último Censo Escolar do MEC, relativo a2006, apenas 12,8% das escolas públicas do ensino básico são consideradasacessíveis do ponto de vista arquitetônico. As que têm sanitários adaptados estãolimitadas a 7,5% e as que contam com dependências e vias adequadas são 5,2% dototal.Para Andrei Bastos, responsável pela área de comunicação doIBDD, a falta de acessibilidade ocorre não só do ponto de vista arquitetônico,mas também de mobiliário, das ferramentas educacionais necessárias para tiposdiferentes de deficiências e da falta de preparo dos profissionais.Ele acredita, no entanto, que, mesmo diante das limitações dasatuais redes de ensino, as famílias devem matricular seus filhos com necessidadesespeciais para forçar o sistema a aprimorar seu atendimento.“As pessoas [com deficiência] não têm de esperar que o Poder Público primeiro promova a estrutura para procurar a escola. Têm de ir àescola, têm de cobrar, têm de exigir porque é um direito cidadão,como qualquer outro”, defende.A opinião de Misiara Oliveira, da Secretaria de EducaçãoEspecial do MEC, é semelhante. Segundo ela, os estabelecimentos só vão melhorarsua estrutura a partir da presença dessas pessoas com deficiência.“Nós compreendemos que esse preparo se dá justamente a partirda presença desse aluno com características diferenciadas, como cada um dosdemais que compõem uma turma. Essa presença é que vai fazer com que aquelesistema de ensino, aquela escola, aquele grupo passe a refletir e a alterar suacultura e seu comportamento em relação a essa diversidade”, diz.Para Oliveira, a principal causa da exclusão escolar daspessoas com deficiência é cultural. “Há um preconceito muito forte na sociedadebrasileira em relação às pessoas com deficiência, fruto de uma construçãohistórica e cultural que ainda não foi superada", disse em entrevista à AgênciaBrasil, ao comentar a ampliação do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola a partir daadesão de estados e municípios. O programa interministerial busca definirpolíticas públicas para aumentar o acesso e a freqüência à escola de crianças ejovens com deficiência que recebem ajuda financeira do governo federal. Hoje, apenascerca de 30% deles estão na escola.A representante do MEC destacou que embora a exclusão escolar seja registradatambém entre pessoas com deficiência não-beneficiárias do BPC as situações sãodiferentes.“O BPC é um recorte das pessoas de baixa renda e para elas,sem dúvida, a exclusão é muito mais presente. Para famílias de classe média, commelhores condições econômicas e de informação, se um equipamento público, comouma escola, não lhes atende de imediato, elas vão buscar outros recursos,enquanto aquela família que depende unicamente da estrutura pública fica à suamercê”, defende.