Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se a legislação que permite a renovação das concessões degeração de energia não for alterada, as empresas podem não se interessar maisem investir em usinas novas. A opinião é de Nivalde de Castro, coordenador doGrupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ).“É melhor entrar em leilão e ganhar usinas velhas, quejá estão funcionando, do que construir usinas novas. E o país não cresce semusina nova”, avalia.Pelo menos 30 concessões de geração de energia vencem apartir de 2015 e não podem mais ser renovadas. Juntas, elas somam mais de 23mil megawatts de potência. Entre elas estão as usinas hidrelétricas de Xingó,com potência de 3,1 mil megawatts, Ilha Solteira, com 3,5 mil megawatts,Estreito, com 1 mil megawatts e Jupiá, com 1,5 mil megawatts. Os dados são daAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Também vencem em 2015 nove contratos de transmissão deenergia, que incluem vários empreendimentos como linhas de transmissão esubestações. Mais de 40 contratos com distribuidoras de energia começam avencer a partir de 2015.A Lei 9.074, de 1995, diz que as concessões e permissões deserviços públicos têm validade de 30 anos, podendo ser renovada apenas uma vez,por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltampara as mãos da União, que deverá licitar as usinas novamente. Para Nivalde de Castro, umaproposta de alteração na lei não terá dificuldades em ser aprovada no CongressoNacional. Mas, segundo Castro, essa mudança deve acontecer antes de 2015, paraevitar que haja um desequilíbrio econômico-financeiro das empresas do setor.Uma das alternativas, de acordo com Castro é que, com amudança da legislação, seja possível que a renovação da concessão possa serfeita mediante cobrança do governo às empresas que detêm as usinas.Ele lembra que a incerteza em relação ao quadro futuro das concessões serefletiu no leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).Nenhuma das empresas que se inscreveram no leilão depositou o valor exigidocomo garantia para participar da disputa.Para Castro, o insucesso do leilão da Cesp foi resultado deuma “completa incompetência” de quem propôs a licitação. “Ninguém vai compraruma empresa de R$ 20 bilhões sem saber o que vai acontecer depois de 2015”.Na avaliação de Castro, a alteração na legislação sobre asconcessões no setor elétrico deve ser favorável ao consumidor. “Vai permitirter, com base nessas usinas antigas, uma tarifa de energia baixa, que somandocom a energia nova que é relativamente mais cara, vai ter na média uma tarifabaixa, e isso é muito importante para o desenvolvimento econômico do país”,avalia.Recentemente, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão,deu sinais de que o governo atual não pretende mexer na legislação do setorelétrico, para permitir que uma segunda renovação das concessões sejapermitida. Segundo ele, a decisão não precisa ser tomada agora.