Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com base no argumento de que o acesso àágua é um direito fundamental, ativistas da Organização Não Governamental (ONG)Defesa da Vida estão colhendo assinaturas para garantir o abastecimentogratuito de pelo menos 45 litros de água tratada por dia por habitante. “É o mínimo necessário para o ser humanosobreviver, tenha ele condições [financeiras] ou não, já que água éfonte essencial à vida”, defende Leonardo Morelli, secretário-geral daDefensoria da Água, comitê criado pela ONG em 2004.
Na avaliação de Morelli, as empresas de abastecimento e saneamento estãoassumindo posturas de mercado na gestão dos recursos hídricos. “É cada vez maisprivatista. Não pagou a conta, corta [o abastecimento]”.
Baseada emcerca de 500 mil notificações recebidas de consumidores, a ONG produziu orelatório O Estado Real das Águas no Brasil, divulgado na última semana.De acordo com o documento, mais de 43% das reclamações referiam-se a tarifas edificuldades em pagar as contas de água. A segunda maior causa de notificações foram denúncias e relatos decontaminação das águas. Entre 2004 e 2008, a poluição de rios, lagos e lagoascresceu 280%, de acordo com o relatório.
Os dados, segundo Morelli, apontam paratrês causas principais para o avanço da contaminação: as atividades doagronegócio e da indústria, “porque utilizam produtos tóxicos e acabam jogandoos resíduos nas águas, sem metodologia ou tecnologia de tratamento.
O relatório lista as dez empresas maispoluidoras das águas no Brasil, de acordo com prejuízos provocados aos recursoshídricos por ações ou omissões em relação a vazamentos ou depósitos irregularesde resíduos. Na lista estão a Petrobras, a Shell, a Companhia Siderúrgica Nacional(CSN), a Gerdau, a Votorantim, a Brasken, a Fundição Tupy, a Cargill, a Aracruz a Celulose e aVale.
Procuradas pela reportagem, a maior parte dascompanhias não respondeu as denúncias por afirmar desconhecimento do relatório.A CSN, apontada como responsável pelo armazenamento de substânciasconsideradas cancerígenas, respondeu que o resíduo em questão, a escória, éclassificado como “não-perigoso” pelas regras de certificação brasileiras. Aempresa afirmou ainda que divulga anualmente seu passivo ambiental e que atuasob registro de autoridades públicas ambientais.
Apesar de considerar “preocupante” a situação das águas noBrasil, o secretário-geral daDefensoria da Água aposta em medidas “positivas” para reverter o atual quadro,entre elas a gestão integrada dos recursos hídricos, a proteção de reservasconsideras estratégicas para o país, como o Aqüífero Guarani, mais controlesobre as atividades industriais e do agronegócio e investimentos em ciência etecnologia para fomentar pesquisas sobre o tema. “Além disso, temoscondições de levar à OEA [Organização dos Estados Americanos] a propostade uma organização latino-americana de defesa da água e da biodiversidade. Háuma demanda internacional muito forte e tem que haver um contraponto à políticada OMC [Organização Mundial do Comércio], que tende à mercantilização desserecurso natural”.
