Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovouhoje (19) o projeto de lei que regulamenta o piso salarial paraprofessores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950 paraprofessores do ensino básico e do ensino médio da rede pública deensino. De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputadoManoel Junior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horassemanais. "Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo dotriênio 2008-2010", diz o parecer do relator.No parecer, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera ovalor do piso aprovado hoje na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a médiasupera em cerca de 20% o piso de R$ 950.O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino.Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal deeducação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados– Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba,Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A média na redemunicipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados – Mato Grosso doSul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa CatarinaSão Paulo e Sergipe.Nos casos em que o estado ou o município não tiverrecursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública deensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar ovalor restante. Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição eJustiça da Câmara e depois segue para análise no Plenário da Casa.