PT apresentará proposta para taxar grandes fortunas

18/03/2008 - 16h32

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PT apresentará nos próximos dias, no Congresso Nacional, proposta para taxar as grandes fortunas, informou o líder do partido na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), após encontro da bancada petista com o ministro daFazenda, Guido Mantega, para discutir a reforma tributária.

"Nós vamos apresentar a propostaassim que ela estiver definitivamente elaborada. O importante é que ela não descaracterize a reforma tributária", afirmou o deputado.

Maurício Rands disse não acreditar que aproposta, mesmo tramitando em paralelo, possa atrapalhar as discussões sobre areforma tributária. Ele explicou que existem duas alternativas para taxar as grandes fortunas: uma delas é apresentar uma lei complementar, a fim de regulamentar o Artigo 153 do Parágrafo 7, que prevê o imposto; a outra é apresentar uma contribuição sobre as grandes fortunas noartigo 149 da Constituição, que poderá garantir um compartilhamento com estadose municípios.

O líder não informou o que será caracterizado como grandes fortunas dentro da proposta, mas disse que a definição sobre o assunto deverá ser dada pela própria Câmara dosDeputados. "Aqueles que têm mais poderaquisitivo devem partilhar os seus benefícios com os mais pobres. Podemos atéfazer vinculações desses recursos a programas na área dehabitação popular, por exemplo", sugeriu.