Juiz permite que pilotos do jato Legacy prestem depoimento nos EUA

18/03/2008 - 15h07

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O juiz do Tribunal Regional Federal da Vara de Sinop (MT), Murilo Mendes, responsável pelo processo contra os pilotos do jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol em setembro de 2006, autorizou que os pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino prestem depoimento nos Estados Unidos. A decisão, que revogou uma determinação anterior do próprio juiz, de que os pilotos norte-americanos deveriam vir ao Brasil para depor, foi assinada na última quinta-feira (13).De acordo com o Murilo Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um pedido de habeas corpus referente a outro caso, no Rio de Janeiro, e concluiu que o tratado de cooperação judiciária firmado entre Brasil e Estados Unidos permite que os acusados sejam não só citados no processo estando naquele país, mas também respondam a interrogatório em solo norte-americano.“Diante dessa decisão do STF eu reconsiderei aquela decisão inicial [de não permitir que os pilotos depusessem nos EUA], para dar um curso mais rápido ao processo e estou determinando agora a realização do interrogatório no estrangeiro, com a formulação, pelo juiz brasileiro e pelas partes, dos quesitos que julgarem pertinentes”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.Um pedido de habeas corpus feito pelo advogado dos dois pilotos já estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), aguardando julgamento. Com a decisão, o juiz brasileiro e as partes do processo – acusação e defesa – devem formular perguntas que serão enviadas por escrito aos EUA. "Eu imagino que um juiz lerá os quesitospara eles responderem e o juiz vai transcrever isso no processo", disse Mendes.O juiz entendeu que seria melhor revogar a sua determinação anterior, pois o pedido de habeas corpus em favor dos pilotos "fatalmente iria chegar ao Supremo e eles fatalmente iriam ganhar".