Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir da próxima segunda-feira (10), a Receita Federal doBrasil (RFB) vai começar a notificar cerca de 37 mil contribuintes suspeitos de omitir rendimentos em suas declarações de imposto de renda nos últimos cincoanos. As pessoas físicas são o alvo da fiscalização, que será realizadasimultaneamente em todo o país. Os dados utilizados na operação são mais complexos que osobtidos na malha fina. Além das informações indicadas no imposto de renda,gastos com cartões de crédito superiores aos rendimentos e transaçõesimobiliárias foram considerados. “Nem sempre as informações que nós cruzamos nos sistemaspara a malha fina são as mesmas que nós identificamos aqui. Essa operação buscamuita informação externa. Aqui os dados apontam para situações um pouco maisprofundas”, explica o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso. “Não trabalhamos com suspeita. Trabalhamos com fatos ecruzamento de informações. Foram identificadas 30  mil pessoas que apresentam distorções ao que declaram. Não é umasimples suspeita. São fatos concretos.” Os outros sete mil investigados, informa a Receita, sequer apresentaram declarações. O período de notificação, segundo o secretário, é propício. Os primeiros contribuintes começaram a ser notificadosexatamente uma semana após o início do prazo para a Declaração do Imposto deRenda Pessoa Física (DIRPF) 2008.   “Esse é um momento oportuno de trabalharmos pessoa físicaporque nós estamos na iminência da entrega da declaração. Alguma pessoa físicaque tenha cometido um erro involuntário ou, digamos, tenha esquecido de colocaruma informação, essa operação vai ajudá-la a fazer a próxima arrecadação.” Apenas os 2.634 contribuintes com as maiores suspeitas defraude terão de pagar R$ 1 bilhão em impostos, multas e juros, caso sejamcomprovadas as irregularidades. Ao longo do ano, segundo a Receita, os demaisinvestigados serão monitorados. “A partir do recebimento do termo de início de fiscalização,que é um documento, o contribuinte perde a espontaneidade para corrigir a suadeclaração e ela será objeto de fiscalização”, afirma Cardoso.  Além de ter de quitar o imposto devido, acrescido de juros,o contribuinte detectado pela Receita pode pagar multa que varia de 75% a 150%do valor do tributo. A fiscalização de pessoa físicas é a primeira etapa dadenominada Estratégia Nacional de Fiscalização 2008. Nos próximos meses serãoanunciadas operações similares para empresas. “Essa Estratégia Nacional de Fiscalização visaestabelecermos programas de fiscalização em âmbito nacional, de formasincronizada, sistematizada em todas as unidades da Secretaria da ReceitaFederal. Ou seja, os grandes programas de fiscalização vão ocorrer de formasimultânea em todas as unidades da Receita”, garante o secretário.