Deborah Xavier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal de Contas daUnião (TCU) vai formular um plano de auditorias integradaspara avaliar todas as fundações de apoio àsuniversidades públicas. “O trabalho de forma sistêmicapoderá tanto subsidiar o trabalho das CPIs quanto nasapreciações do tribunal”, informou AntônioAlves de Carvalho Neto, da Secretaria Adjunta de Fiscalizaçãodo TCU. O plano de auditorias,de acordo com ele, começou a ser pensado desde o final do anopassado quando o TCU realizou um seminário sobre o assunto. Carvalho Neto disse queno dia a dia das fiscalizações realizadas pelo tribunalé bastante corriqueiro reitores serem multados pelo usoimpróprio dos recursos das fundações. “Émuito comum. A toda hora reitores são multados pelas formasinadequadas de relacionamento com as fundações”,disse.Ele explicou que asuniversidades públicas criam fundações para ondesão transferidos os recursos “muitas vezes premidas pelotempo, porque têm o problema de contingenciamento de recursosque são liberados tardiamente. Como o reitor não temcondição de utilizar porque não há tempohábil, eles são transferidos para a fundação”.A partir daí,disse Carvalho, a fundação fica fortalecidafinanceiramente e começa a fazer até legitimamente oque a universidade não pode fazer, como por exemplo, aquisiçãode material. “É o caso de criador e criatura que seconfundem. E logo as fundações estão maiores queas universidades. Porque são fortalecidas financeiramente”,afirmou. Carvalho disse,contudo, que dessa realidade é que surgem os problemas. “Sãodesvios de finalidade, que a princípio não poderiamacontecer. Por serem entidades privadas, as fundaçõestêm leis de licitações mais brandas e nãoprecisam seguir tão claramente o que está prescrito naLei 8.666. Elas não têm uma forma de controle tãoclara. Na administração de uma entidade privada, hámais folga de atuação do que a pública. Nãosão necessariamente desvios de recursos, mas de finalidade”,explicou. Um estudo preliminar doTCU revelou que 29% das fundações de apoio ligadas auniversidades federais nos últimos cinco anos cometeram algumairregularidade. No Senado, a ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) das OrganizaçõesNão-governamentais promoverá amanhã (4), umaaudiência com o reitor da Universidade de Brasília(UnB), Timothy Mulholland, com o presidente do Conselho Superior daFundação de Empreendimentos Científicos eTecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique, ecom o promotor de Justiça do Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Gladaniel Palmeirade Carvalho. O reitor da UnB e opresidente da Finatec vão prestar esclarecimentos sobre asdenúncias de uso de recursos públicos da fundação,no total de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupadopor Timothy. O representante doMinistério Público, por sua vez, deverá prestaraos senadores da CPI informações sobre o inquéritoem andamento no MPDFT para apurar as denúncias.