Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O caso da adolescente de 16anos que ficou grávida durante o cumprimento de medidasócio-educativa na delegacia de Pedra Azul (MG) estásob investigação da Polícia Civil e doMinistério Público de Minas Gerais e também do Fórum do município.Os órgãos investigam uma possível negligência dospoliciais, jáque, como a adolescente estava sob a tutela do Estado, nãopoderia ter relações sexuais durante o cumprimento damedida.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbeo contato entre jovens e adultos, quando presos. A informaçãoé da juíza Valéria Rodrigues, da Vara daInfância e Juventude de Belo Horizonte (MG).“É umairregularidade séria, é lamentável issoacontecer porque ela está sob a tutela do Estado. Nãohouve a vigilância adequada. Apesar de estar em cela separadados adultos, o preso [de quem a jovem está grávida]estava em regime semi-aberto e tinha livre acesso a todas asdependências da delegacia e, aproveitando do descuido dospoliciais, ele mantinha relações com ela atravésda grade”, diz Valéria.A juízaacompanha a adolescente no cumprimento da medida sócio-educativaem Belo Horizonte, onde a garota está desde dezembro, em localnão revelado para proteger a menor.Ela afirma que um laudomédico confirmou que a menina está grávida dequatro meses – o que comprova que ela engravidou no período em que esteve na delegacia. Na cidade de Pedra Azul, a juízaArlete da Silva Coura determinou, em maio de 2007, o recolhimento daadolescente por um período mínimo de seis meses e máximo de três anos em instituiçãoprópria para jovens infratores, depois de cometer um furtocom outras duas adolescentes.No entanto, enquanto nãohouvesse vaga na capital, ficaria em uma cela separada na cadeia domunicípio. “Eu determinei oprocesso dela no prazo legal de 45 dias e decretei sua internação.No mesmo dia, mandei um ofício requisitando vaga numestabelecimento próprio – que aqui em Minas só tem umpara meninas em Belo Horizonte. Enquanto isso, ela sempre esteve numacela separada, do lado externo da cadeia pública”, diz Arlete.
