Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro apreendeu 120 toneladas de mercadorias originárias da China, cujo importador adotava o nome de um “laranja”, morador de uma favela nos arredores de Niterói, para adquirir os produtos no exterior. Essa pessoa confirmou à Receita Federal que era um "laranja" – em geral, uma pessoa que empresta o nome para abertura de empresas e contas bancárias, podendo receber por isso algum dinheiro.
Em entrevista coletiva hoje (22), o inspetor-chefe da Alfândega do Porto do Rio, Fernando Fernandes Fraguas, informou que a Receita Federal desconfiou da operação ao verificar que a mercadoria apreendida tinha valor de mercado em torno de R$ 2 milhões, contra os R$ 200 mil declarados pela empresa importadora de pequeno porte, que não existia de fato no endereço mencionado na nota de importação. “O verdadeiro importador nós desconhecemos. A empresa que se apresentou como importadora, a gente acabou descobrindo que só estava emprestando o nome para fazer o negócio”, acrescentou.
Essa é a primeira grande apreensão do ano e uma das mais significativas, em termos de volume, dos últimos anos. “A investigação reflete a evolução do trabalho fiscal da Receita. A cada ano estamos mais rápidos, mais eficientes para tratar o bom importador e dar seguimento aos despachos legais, e mais duros para penalizar os maus importadores”, declarou Fraguas.
O material apreendido estava em sete contêineres que chegaram ao Porto do Rio no final do ano passado. A operação de busca e apreensão pela alfândega foi concluída com a lavratura do auto de infração, para “dar perdimento às mercadorias”, isto é, declarar a carga como perdida.
Como a atuação da alfândega está restrita ao porto, Fernando Fraguas explicou que as informações serão repassadas para outras unidades da Receita Federal, que darão continuidade às investigações, e ao Ministério Público Federal, a quem caberá decidir se oferecerá denúncia ao Judiciário. "Pode-se suspeitar de falsidade ideológica e há indício de sonegação de impostos, porque o valor apresentado é muito baixo em relação ao que se estima como valor real do material", disse.
Segundo o inspetor, a maior parte da carga é constituída de materiais de bazar, “típicos dos encontrados em lojas de R$ 1,99, como brinquedos, canetas, porta-retratos, e ainda havia artigos de carnaval e peças de decoração chinesa". E os acusados poderão recorrer. Caso seja aplicada à carga a pena de perdimento, ela deverá ser destinada a leilão.
A empresa importadora está sujeita a penalidades que incluem a declaração de inaptidão e até seu fechamento. O “procedimento especial” de fiscalização se estende por 90 dias, prorrogáveis por mais três meses. “Agora, a gente vai para a parte de julgamento e, posteriormente, destinação de mercadoria”, disse Fraguas.No ano passado, informou, o Porto do Rio foi recordista na quantidade de despachos – os de importações atingiram 50 mil e os de exportação, 60 mil. “Nós arrecadamos no ano passado R$ 1,4 bilhão de tributos federais – quase 40% a mais que no ano passado – e apreendemos quase R$ 90 milhões em mercadorias”, disse.
