Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Porsete votos a quatro, os integrantes do Conselho Nacional deBiossegurança (CNBS) ratificaram a decisão da Comissão Técnica Nacionalde Biossegurança (CTNBio) de liberar o plantio e comercialização deduas variedades de milho transgênico.Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assementes liberadas são seguras para consumo humano e animal e também para omeio ambiente. “Essesdois milhos que foram aprovados tiveram estudos conduzidos porpraticamente um ano, e finalmente temos a aprovação final do ConselhoNacional de Biossegurança", afirmou. Aaprovação havia sido contestada pela Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama). Na reunião de hoje (12), foi apresentado oparecer que o conselho encomendou à Advocacia Geral a União, segundo oqual cabe à CTNBio a decisão sobre liberação dos transgênicos. Areunião e a votação foram rápidas, disse o ministro Sergio Rezende. Durante as discussões, foram feitas duaspropostas: uma de realizar mais estudos e outra de aprovar, uma vez quea CTNBio considerava suficientes os estudos já feitos. De acordo com o ministro, agora cabe ao Ministério da Agricultura fazer o registrodas variedade solicitadas para posterior comercialização.  Rezendeadmitiu, entretanto, que “há sementes que estão sendo utilizadas sem a devidaautorização” e disse que agora cabe ao Ministério da Agricultura regular aquestão, inclusive decidir se autoriza a venda do milho das lavourasplantadas com sementes geneticamente modificadas antes mesmo daautorização. “Agora essa autorização [de plantio e comercialização]está concedida, e o Ministério da Agricultura poderá autorizaroficialmente a venda dessas sementes.” Sobrea terceira variedade de milho liberada pela CTNBio, da empresaSyngenta, o ministro explicou que ainda não será comercializada, aexemplo das outras duas, porque ainda há quatro dias para que sejamapresentados recursos. “Por isso é que nem foi discutido esse assunto. Sehouver recursos, essa nova variedade terá também que ser analisada peloConselho.” Perguntadose a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na reuniãopoderia ter conduzido a outro resultado, Rezende respondeu que ela tem "uma convivência democrática muito boa com todos" e que, por isso, não haveria diferença se estivesse presente ou não. Marina Silva acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Guiana Francesa.  Oministro Sergio Rezende lembrou que foi a primeira liberação comercial de milhotransgênico no Brasil - primeiro, houve liberação de soja, em 1997,depois de algodão, no ano 2000.