Terceirização internacional reduz direitos dos trabalhadores, revela estudo

12/02/2008 - 15h00

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A subcontratação de trabalhadores por empresas com sede em outros países, a chamada terceirização transnacional, impõe o “padrão de emprego asiático”, marcado pela alta rotatividade, baixa remuneração e longa jornada de trabalho. A análise consta da pesquisa A Transnacionalização da Terceirização na Contratação do Trabalho, apresentada hoje (12) pelo economista e pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Com base em dados de instituições como Banco Mundial, Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pochmann traçou um histórico da subcontratação de serviços, desde a experiência colonial, com empresas estrangeiras para atender aos interesses das metrópoles, até o papel das atuais companhias transnacionais de contratação de mão-de-obra, responsáveis pela colocação de 9,3 milhões de pessoas no mercado de trabalho em 2006 em 33 países pesquisados.O fenômeno da terceirização transnacional vem se expandindo e tende a aumentar, principalmente no setor de prestação de serviços, segundo o estudo. A pesquisa cita organizações como a Nike, fabricante de artigos esportivos. Dos 600 mil trabalhadores da empresa em 51 países, apenas 24 mil são diretamente contratados – quase 95% de terceirização. A estimativa, segundo o estudo de Pochmann, é que 6,7 milhões de novas ocupações anuais sejam criadas pela terceirização transnacional nos próximos dez anos.No entanto, uma tendência da terceirização transnacional que está se consolidando é a redução dos custos trabalhistas, que resulta na informalidade e na falta de cobertura previdenciária dos empregados. Na avaliação de Pochmann, a subcontratação internacional influencia significativamente o padrão de remuneração da mão-de-obra, pressiona os custos de contratação e de proteção dos riscos do exercício do trabalho.“Esse tipo de terceirização da mão-de-obra não se apresenta como imperativo de modernização das condições gerais da produção no início do século 21. Pelo contrário, pode assemelhar-se, guardada a devida proporção, ao retrocesso das conquistas alcançadas até o momento”, aponta o especialista.O estudo sugere o fortalecimento da regulação pública nas questões trabalhistas não apenas dentro de cada país, mas em nível internacional. A pesquisa também levanta a necessidade de mudança na forma de atuação dos sindicatos. “O sindicalismo opera como se as economias mantivessem a atuação quase exclusiva no espaço nacional e termina por fragilizar ainda mais a função da barganha coletiva junto aos empregadores patronais”, avalia Pochmann.