Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cercade 200 famílias mantêm três ocupaçõesrecentes em fazendas no município de Presidente Epitácio(SP), na região do Pontal do Paranapanema, iniciadas entre oúltimo sábado (9) e a madrugada de ontem (11). Asocupações fazem parte do Carnaval Vermelho, açãodeflagrada por movimentos pró-reforma agrária.Deacordo com o coordenador nacional do Movimento dos AgricultoresSem-Terra (Mast), Lino de Macedo, foram ocupadas primeiro as FazendasSanta Maria e Santo Antonio, que seriam terras devolutas do PoderPúblico. A última fazenda ocupada, no últimodomingo (10), é a Nova Lagoinha. Segundo ele, trata-se depropriedade privada, mas classificada como improdutiva pela FundaçãoInstituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgãogovernamental para o setor.As informaçõesparecem “estar corretas”, de acordo com o diretor executivo doItesp, Gustavo Ungaro. Segundo ele, o estado entende que duasfazendas são de terras devolutas e uma delas estáclassificada como “parcialmente legitimada”, o que indica queparte é privada e parte é devoluta. Nos trêscasos, as fazendas estariam aguardando definiçãojudicial. Conforme Ungaro, a definição de produtividadeou de improdutividade é irrelevante quando existe açãodiscriminatória. “Quando o Estado entende que a áreaé devoluta, tem o dever de arrecadar essa área para dara ela uma destinação social”.O númerode propriedades ocupadas no Carnaval Vermelho é controverso.Segundo os coordenadores do Mast consultados pela AgênciaBrasil, elas somam 18 eeles não têm confirmação de fazendasdesocupadas por reintegração de posse judicial. Deacordo com Ungaro, que cita dados da Assessoria de Mediaçãode Conflitos do Itesp, teriam sido ocupadas neste ano dezessetefazendas no Pontal. A partir do Carnaval, catorze fazendas, das quaisquatro foram desocupadas entre os dias 8 e 9 deste mês: FazendaNossa Senhora de Lourdes, em Flora Rica; Fazenda São Luiz, emPresidente Bernardes; Fazenda das Cobras, em Dracena e FazendaPalmares, em Piquerobi.As ocupações do CarnavalVermelho estão sendo realizadas por integrantes do Mast, dosmovimentos agrários Terra Brasil e Uniterra e do Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – os do último, sem oaval da diretoria oficial do movimento. A direção doMST assume a condução de apenas uma das ocupaçõesdo Carnaval, a da Fazenda São Luiz.Sobre as famíliasque realizaram essas ocupações, Lino de Macedo diz quea maioria é da região e vive em acampamentos com maisde oito anos de existência. Segundo ele, os trabalhadoresdessas famílias atuam nas colheitas das duas safras anuais decana-de-açúcar e, entre essas safras, fazem trabalhosdiversos, como o de diarista em residências.SegundoMacedo, os movimentos querem realizar conversações como Itesp. Gustavo Ungaro, do instituto, diz que não existepedido de uma audiência específica para discussãodessas ocupações, mas que a instituiçãomantém diálogo permanente com os movimentos da região.