Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Organizações não-governamentais (ONG´s) que atuam em defesa da preservação da Amazônia vão passar a discutir com o Ministério do Meio Ambiente ações permanentes de combate ao desmatamento.“Nos dispusemos a trabalharjuntos para fazer uma avaliação do plano de combate aodesmatamento. A participação da sociedade pode reforçaraspectos de sua construção e aplicação”,enfatizou o coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da WWF-Brasil, Mauro Armelin.Em um encontro realizado hoje (12) entre representantes da sociedade civil e governo, o coordenador do NúcleoAmazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), AndréLima, voltou a afirmar que nãoexistirá anistia para desmatadores. A assessoria do MMAinformou que o objetivo foi esclarecer o posicionamento da pasta emrelação ao cumprimento do Código Florestal. De acordo com participantes, os encontros passarão a ser freqüentes.“Essas reuniões devem se tornar maiscomuns, mensais pelo menos, e não apenas em momentosemergenciais”, informou Adriana Ramos,coordenadora de iniciativa amazônica do InstitutoSócio-Ambiental (ISA). Ela considerou “positivo” o governoter assegurado o cumprimento do Código Florestal e destacououtros benefícios que encontros permanentes de representantes do MMA e das ONGs podem gerar. “O primeiro objetivoé intercâmbio de informação para que asorganizações ambientais saibam os passos do MMA, deforma a não serem surpreendidas por notícias naimprensa que não reflitam necessariamente o pensamento doministério”, disse em alusão à supostaproposta de anistia aos desmatadores, que acabou desmentida pela ministra Marina Silva. A WWF-Brasil avaliaque já existem no Código Florestal aternativas paratrazer áreas ilegais para a legalidade. Uma delas seria acompensação da reserva legal em outra área. “Seele [fazendeiro] não pode aumentar a área florestadana sua propriedade, pode adquirir outra área e tratá-lacomo servidão florestal, compensando o que ele não temna primeira. É algo previsto em lei e pode ser executado”,explicou Armelin. O ISA entende que asolução para o controle eficaz do desmatamento noBrasil virá a médio e longo prazo, mas nãodepende apenas da área ambiental do governo. “É umaquestão nacional, que tem que ser assumida pela sociedade epor todos setores de governo”, defendeu a coordenadora doinstituto, ao alegar que faltam na região amazônicaações amplas de fomento à produçãosustentável da agricultura familiar e de extrativistas. O diretor do ProgramaAmazônia da Conservação Internacional do Brasil,Adrian Garda, considera que as ações de combate econtrole do desmatamento já anunciadas pelo MMA nãoserão suficientes se não forem acompanhadas daimplantação de políticas de compensaçãopara quem ajudar a manter a floresta de pé. “Um dosinstrumentos é o crédito de carbono. Você evita odesmatamento em certa região e vende os créditos nomercado internacional, com o dinheiro sendo distribuído paraos municípios e comunidades. Então os donos daspropriedades e os pequenos produtores vão ganhar algum tipo debenefício”, argumentou Garda.