Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Termode cooperação técnica firmado hoje (27) entre aCompanhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ) e a FundaçãoEstadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) prevê aadequação do setor portuário fluminense àsnormas ambientais vigentes.
Opresidente da Companhia Docas do Rio, Jorge Luiz de Mello, salientouque “uma das mais importantes conquistas desse termo é daruma caracterização total das Baías da Guanabara,Sepetiba e Ilha Grande, onde estão os quatro portos operadospela Docas. Isso é meio caminho andado para ter todas aslicenças de dragagem avaliadas de forma correta pela Feema”.
ParaMello, o convênio é um passo importante para a obtençãodas licenças e para o cumprimento do cronograma firmado com oministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, para asdragagens que serão construídas nos portos fluminenses,previstas no Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
“Ogrande problema para você obter licença é saberexatamente quantificar e qualificar o impacto provocado,principalmente pelas dragagens, que são a maior intervençãoque nós fazemos na natureza. Então, essa caracterizaçãofacilita e muito a análise e dá celeridade ao processode obtenção das licenças”, apontou.
Opresidente da Feema, Axel Grael, destacou que serão tomadasvárias medidas necessárias para a adequaçãodo Porto do Rio. O convênio abrange desde a parte deplanejamento do porto até a solução de problemasambientais.
“Existetodo um atraso do porto com relação às licençasambientais. Existem projetos novos de ampliação e dedragagem. Enfim, é em tudo isso que a gente quer colaborar como porto, dentro das nossas atribuições de órgãoambiental, para que essa unidade esteja operando dentro dos padrõesque estabelece a lei”, disse.
AxelGrael acredita também que a cooperação técnicaentre a CDRJ e a Feema poderá contribuir para agilizar oprocesso de licenciamento para as obras do Porto do Rio. “Eu tenhocerteza que essa aproximação vai ser importante paraque a gente tenha esse porto fazendo jus ao Rio de Janeiro ecumprindo totalmente a legislação ambiental.”
Segundoo Jorge Luiz de Mello,a idéia é juntar a experiência ambiental da Feemacom a experiência operacional de portos e manuseio das águasda Companhia Docas “para acelerar todo esse processo decaracterização”. O convênio com a Feema temvalidade de dois anos e poderá ser prorrogado até 60meses.
