Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e doMeio Ambiente, Marina Silva, detalharam hoje (25) o cadastramento deimóveis rurais nos 36 municípios que apresentaram osmaiores índices de desmatamento em 2007. Juntos, essesmunicípios somam entre 80 e 100 milhões de hectares eabrigam cerca de 80 mil propriedades rurais.
Osproprietários terão de 30 a 60 dias para apresentarao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) o cadastramento georeferenciado (medição dapropriedade por sistema GPS) e para comprovar que respeitam a reserva legal e a área de preservaçãopermanente.
Quem nãoestiver em situação regular terá o Certificadode Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) suspenso. Sem o documento,o proprietário não pode pleitear créditorural, vender a propriedade ou transferir o imóvel porherança. De acordo com o ministro Guilherme Cassel, osagricultores familiares não serão prejudicados, porquea medida só valerá para áreas superiores a quatro módulos fiscais, o que não inclui as pequenaspropriedades.
“Vamosfocar a atuação nesses 36 municípios maisproblemáticos. Não será fácil, levarátempo: a gente tem que ir lá e ver a realidade”, reconheceuo ministro. Segundo Cassel, o cadastramento será a prioridade,inclusive orçamentária, do Incra nas açõesde regularização fundiária na Amazônia. O custo do georeferenciamento de áreas superiores a quatro módulos fiscais cabe aos proprietários, não aogoverno.
Naavaliação da ministra Marina Silva, o cadastramento vaiseparar “o joio do trigo” entre os produtores rurais, sejamgrandes ou pequenos. “As pessoas que têm um pensamentoestratégico, com responsabilidadeem relação à agricultura, que estãofazendo corretamente, não merecem ser penalizados em funçãodaqueles que estão fazendo errado e que comprometem todo oprocesso”, disse.
De acordocom Cassel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá publicar nos próximos dias, noDiário Oficial da União, uma portaria com as normas e a data deinício do cadastramento, prevista para 15 de fevereiro.
