Sabrina Craide e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Analisarcom responsabilidade os impactos ambientais causados pelas açõesprevistas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) semcomprometer a agilidade necessária para a conclusãoobras foi um “enorme desafio” para o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “E vaicontinuar sendo, pois precisamos ter resultadosem tempos compatíveis, sem perda de qualidade”, disse odiretor de Licenciamento do Ibama, Roberto MessiasFranco.

Segundoele, as licenças ambientais emitidas pelo instituto não atrapalharam o andamento das ações do PAC eas análises foram feitas com responsabilidade. “O fato deter que ser rápido na emissão das licenças nãoimplica que não tenhamos que ter uma granderesponsabilidade e, portanto, uma grande profundidade nas análises”, afirmou Franco. Ele informou que, no ano passado, o Ibama emitiu 98licenças ambientais para as obras do PAC. Neste ano, jáforam mais seis licenças.

Franco disse que, muitas vezes, a falta de qualidade dos estudos deimpacto ambiental que são entregues ao Ibama pelosempreendedores interfere no tempo para a emissãode uma licença. Legalmente, o ibama tem um ano para emitir alicença prévia, que é a primeira autorizaçãodada pelo órgão. “Nosso propósito éestar sempre abaixo deste tempo legal”, afirmou.

Opresidente do Ibama, Basileu Margarido, reconheceu que hápressão do governo e dos empreendedores para a concessãode licenças, mas garante que o processo de licenciamento dámais qualidade aos projetos. “Nenhum projeto sai do Ibama pior doque entrou. O processo de licenciamento dá qualidade aoprojeto, é importante para que se possa, através desseganho de qualidade, ter medidas de mitigação e decompensação e proteção ao meio ambiente”.

Margaridogarantiu que o Ibama está investindo nas equipespara que elas possam absorver o crescente número de processosde licenciamento. Segundo ele, atualmente existem cerca de 160técnicos na área de licenciamento.

Naúltima terça-feira (22), ao fazer o balanço deum ano do PAC, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff,ressaltou a atuação do Ibama na concessão delicenciamentos para as obras. A ministra lembrou que a orientaçãodo governo é que não deve haver contradiçãoentre o respeito ao meio ambiente e a aceleração docrescimento.

Deacordo com o balanço do primeiro ano do PAC, foram emitidos 70licenciamentos ambientais em 2007, entre licenças prévias,licenças de instalação, renovaçõesde licenças de instalação e licenças deoperação. Se forem somados outros tipos de licenças,como Autorização de Supressão de Vegetação,licenças para exploração de jazidas e os Testesde Longa Duração da Petrobras, o total sobe para 98,conforme informou Margarido.