Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umadeclaração com proposições sobre adiversidade da radiodifusão no mundo começa a ser discutida no Brasil. O documento,elaborado no mêspassado por representantes da Organização das NaçõesUnidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA),trata da diversidade dos meios de comunicação,das fontes de informação e do conteúdodivulgado. Para a coordenadora do escritório brasileiro da organização não-governamental (ONG) Artigo19, PaulaMartins, comparado aospaíses mais avançados no setor, o Brasil estáapenas no início do processo. “Estamos anos luz distantes depaíses como a Inglaterra, por exemplo, que há muitosanos tem um sistema público”, avalia Paula.Segundo ela, a idéia é que a declaraçãosirva para orientar uma nova legislação na áreade telecomunicações do país, de acordo com ospadrões internacionais. O código geral detelecomunicações em vigor atualmente foi formuladoem 1962 e não trata de temas como a digitalização e o sistema público de comunicação.“Agente quer tentar influenciar para que a legislaçãosiga os padrões internacionais na interpretaçãodaquilo que está na declaração. Isso envolvevários subtemas, como a própria legislaçãoligada às rádios comunitárias, como se daráa expansão da digitalização, a questão dainteratividade da TV Digital, e a própria criaçãode um sistema público de televisão no Brasil.”Acoordenadora disse que a declaração está sendodiscutida com a sociedade civil e o próximo passo éapresentá-la ao Ministério das Comunicações.“Temos estudado como apresentar isso ao governo, como fazer isso nomomento propício para que tenhamos uma reunião e umencaminhamento das propostas que estão aqui.”Oespecialista Joaquim Carlos Carvalho, ex-coordenador jurídico daAssociação Brasileira de RadiodifusãoComunitária (Abraço), reclama que, além do problema da legislação, o processo de concessão é lento. Elediz que a legislação é restritiva e afiscalização beneficia o monopólio, alémde não haver controle sobre os processos de permissãode novas rádios e renovação das autorizações.“OBrasil continua o caos nessa área, beneficiando o monopólioe o oligopólio das comunicações e os grandesgrupos. Enquanto isso as rádios comunitárias sãoreprimidas, são fechadas, as pessoas continuam sendo presas enão se cria nenhum mecanismo para agilizar os processosde outorga." SegundoCarvalho, existem hoje em território nacional cerca de trêsmil rádios comunitárias outorgadas. Entretanto, outras15 mil funcionam sem a autorização do governo. Issoporque muitas cidades ainda não têm permissão para ofuncionamento de uma rádio comunitária. "Maisde 50% dos municípios brasileiros não tiveram direito arádio outorgada”, afirmou o especialista. A Conferência Nacional de Comunicação paradiscutir uma nova lei de radiodifusão, que teve suaimportância levantada na Comissão de Direitos Humanos daCâmara dos Deputados, havia sido prometida para este ano, masaté o momento não há uma data oficial para oevento.