Ministro admite que PAC poderá sofrer ajustes na hora dos cortes no orçamento

09/01/2008 - 15h06

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, PauloBernardo, afirmou hoje (9) que, embora o governo pretenda preservar o Programa deAceleração do Crescimento (PAC) na hora dos cortes no Orçamento Geral da União, o programa poderá, eventualmente, sofrer alguns ajustes ou cortes.

"O interesse do governo épreservar o PAC, porque tem obras selecionadas e de caráter estruturante, como rodovias em direção a metrópoles eportos, e em áreas de energia e habitação popular, que já foram negociadas comgovernadores e prefeitos", informou o ministro, após encontro com o relator doOrçamento, deputado José Pimental (PT-CE), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB-PB).

Paulo Bernardo lembrou que osajustes podem representar remanejamento de recursos de uma obra com poucacondição de execução para outra considerada com bom andamento e em condições deabsorver essas verbas.

O ministro, no entanto, deixouclaro que as discussões sobre os cortes serão realizadas junto ao CongressoNacional, e isso, segundo ele, significa ouvir os parlamentares. "Eu tenhoouvido algumas idéias na mídia do senador Romero Jucá [PMDB-RR, líder do governo] e dosenador José Maranhão, e como nós vamoscombinar as coisas com o Legislativo, seria estranho ouvir eles dizerem isso edizermos: 'Não vamos cortar emhipótese nenhuma'. É só isso que estou fazendo de ressalva", disse.

JoséMaranhãoreafirmou que é difícil não mexer no orçamento do PAC. O senador lembrou que o próprio Paulo Bernardo "admite que, excepcionalmente, se asfontesnormais não permitirem o equilíbrio das contas", será necessário mexer noprograma. Ele ressaltou, porém, que asdiscussões são preliminares e que não se pode afirmar com segurança ondeserão feitos os cortes. 

O ministro do Planejamento disse acreditar que oorçamento do PAC, previsto este ano em R$ 18 bilhões, não serádefendido apenas pelo Poder Executivo federal, mas também por governadores,  prefeitos e parlamentares.

Ele também descartouqualquer discussão sobre reajuste de salário dos servidores, incluindo osmilitares. O assunto já é de conhecimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim."O que eu disse a ele foi o que tenho dito a respeito do salário também dopessoal civil. Não temos condições de decidir nenhum aumento de despesas,inclusive de pessoal, no momento em que temos um desequilíbrio de R$ 40 bilhõesno Orçamento", afirmou.